O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.
“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.
Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”.
A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.
O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.
ICMS
No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu nesta sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual.
Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.
“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.
Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal.
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