Fundação Renova encerra 2021 com recorde de indenizações e auxílios financeiros

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Somente no ano passado, foram pagos aproximadamente R$ 5,64 bilhões, quase o triplo previsto inicialmente no Orçamento para o ano

A Fundação Renova encerrou 2021 com mais de R$ 8,71 bilhões pagos de indenização e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE), pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), a cerca de 363,5 mil pessoas.

Somente no ano passado, foram desembolsados aproximadamente R$ 5,64 bilhões em indenização e auxílios financeiros. Esse valor é 182% maior que o previsto inicialmente para 2021: R$ 2 bilhões.

Nesse contexto, a Fundação Renova caminha para a definitividade da reparação financeira.  Até o fim de 2021, a Fundação Renova desembolsou R$ 19,6 bilhões em ações de compensação e reparação financeira.

“Esse crescimento deve-se ao Sistema Indenizatório Simplificado, implementado pela Fundação Renova a partir de decisão judicial, quando as indenizações ganharam novo impulso, destravando pagamentos a informais”, diz a gerente de Gestão Integrada de Soluções Indenizatórias da Fundação Renova, Mariana Azevedo.

O Sistema de Indenizatório Simplificado permite a indenização de categorias muitas vezes informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O sistema também indeniza categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes. Têm acesso ao Sistema moradores de 45 municípios impactados. Em 2021, 51,8 mil pessoas receberam suas indenizações por esse fluxo, correspondendo ao valor total pago de R$ 5,1 bilhões.

Para quem tem danos comprovados, a reparação financeira também é tratada pela Fundação Renova por meio do Sistema PIM/AFE. Ele contempla aqueles que atendem aos critérios do Programa de Indenização Mediada (PIM) e do Programa de Auxílio Emergencial (AFE), conforme o previsto no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).

Valor pago e pessoas indenizadas pelo Sistema Indenizatório Simplificado por localidade até dezembro de 2021 (números aproximados):

 LocalidadePessoas indenizadasValor Pago (R$)
1)    Aimorés6,1 mil576 milhões
2)    Aracruz3,7 mil393 milhões
3)    Baixo Guandu7,6 mil689 milhões
4)    Belo Oriente2,9 mil241 milhões
5)    Bom Jesus do Galho1 mil97,6 milhões
6)    Bugre19818 milhões
7)    Colatina1,7 mil175 milhões
8)    Conceição da Barra2,9 mil355 milhões
9)    Governador Valadares57045 milhões
10)               Itueta67064 milhões
11)               Linhares6,6 mil661 milhões
12)               Naque2,2 mil176 milhões
13)               Periquito1,7 mil167 milhões
14)               Rio Doce940105 milhões
15)               Santana do Paraíso53046 milhões
16)               São Mateus4 mil479 milhões
17)               Resplendor1,2112 milhões
18)               Sem-Peixe12012 milhões
19)               Ipaba60058 milhões
20)               Caratinga26027 milhões
21)               Fernandes Tourinho12011 milhões
22)               Marilândia757 milhões
23)               Santa Cruz do Escalvado1,6 mil182 milhões
24)               São José do Goiabal1 mil100 milhões
25)               Galileia55054 milhões
26)               Pingo d´Água10010 milhões
27)               Tumiritinga1,5 mil147 milhões
28)               Ponte Nova40057 milhões
29)               Dionísio19018 milhões
30)               Rio Casca858,5 milhões

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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