O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, denunciou à Vara do Tribunal do Júri da comarca Norberto Gomes da Costa, que, por ciúme, asfixiou e matou a companheira dele, Daniela, mãe da filha do casal, na época com sete meses, no dia 25 de dezembro de 2021.
Os três estavam reunidos no sítio onde ele trabalhava como caseiro, com dois filhos dela, um menino de 12 e uma menina de 6 anos, para passar o Natal. O casal tinha ingerido bebida alcoólica quando ele iniciou uma briga violenta, por ciúme, após ler mensagens privadas no celular da vítima.
Na denúncia, os promotores de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Moraes Júnior requerem, ao Tribunal do Júri, a aplicação de qualificadoras por meio cruel; por motivo torpe; por razões da condição de sexo feminino e por menosprezo à condição de mulher, pois, além da força física superior do denunciado, a vítima estava com sua capacidade de defesa reduzida, por ter bebido; e por ocultação do cadáver.
“Verifica-se que o crime foi praticado em plena comemoração natalina, período em que as famílias e pessoas próximas se reúnem para celebração, revelando reprovabilidade e frieza além do grau comum, mesmo em delitos desse tipo, o que deve ser valorado a título de circunstância judicial”, argumentam os promotores, na denúncia.
O MPMG requer, também, a aplicação de agravante, pelo contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher; de majorante, pela violência ter começado diante das crianças; a condenação à reparação pelos danos morais causados e, por fim, que seja decretada a incapacidade de Norberto para o exercício do poder familiar, em relação à filha de sete meses.
Histórico
Narra a denúncia que, durante a discussão, Norberto retirou Daniela da casa e a matou sem que as crianças percebessem. No dia seguinte, nervoso e agitado, ele levou as crianças para a casa da avó materna, afirmando que Daniela havia sumido. A filha mais velha de Daniela percebeu a mentira e denunciou o caso à Polícia Militar.
Segundo o Inquérito Policial, depois de matar Daniela friamente, o denunciado transportou e jogou em um local de declividade elevada o corpo da vítima e o cobriu com terra, folhas e galhos de vegetação, no Córrego Ipaneminha, local de difícil acesso na zona rural de Ipatinga, onde foi encontrado pelos investigadores, três dias depois.
Apurou-se, também, que ele lavou o carro para apagar os vestígios do crime e tentar induzir a Justiça a erro, e que, momentos antes de ser preso, ele procurou três motoristas pelo aplicativo Uber para fugir da cidade. Como não houve aceitação da corrida, ele comprou passagem de ônibus por aplicativo para as 22 horas daquele mesmo dia em que foi preso em flagrante.
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