A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desmantelou um esquema criminoso que consistia na fabricação e na venda, a pessoas físicas e jurídicas, de máscaras faciais falsificadas de proteção contra o vírus da covid-19, colocando em risco a saúde e a vida dos consumidores. As informações sobre a operação Apáte foram repassadas, nesta quarta-feira (1/12/2021), durante uma entrevista coletiva.
Foto: Divulgação / PCMG
Ontem (30/11), a Polícia Civil deflagrou a ação, que teve como objetivo cumprir 13 mandados de busca e apreensão para arrecadar máscaras de uso hospitalar e industrial nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Esmeraldas, Divinópolis, Nova Serrana e João Monlevade.
Dois homens, de 40 e 43 anos, que estariam comercializando os produtos foram presos. A dupla foi autuada pelo crime definido no artigo 273 do Código Penal, que prevê pena de 10 a 15 anos de prisão.
Investigação
De acordo com o delegado Magno Machado, da 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, o trabalho investigativo teve início em agosto deste ano, após denúncia e representação feita por uma empresa que fabrica máscaras. “Ela informou que seu equipamento estava sendo falsificado e comercializado via internet e empresas de EPI [Equipamento de Proteção Individual]”, revela.
Segundo as investigações, foram encontrados três grupos de empresários que possivelmente estariam fraudando e vendendo as máscaras.
Material apreendido
Durante o cumprimento dos 13 mandados de busca e apreensão, foram arrecadadas diversas máscaras falsificadas e matéria-prima, além de testes rápidos de covid-19 com data de validade vencida e notas fiscais de compra e venda de máscaras.
“Em um dos alvos, descobrimos uma nota fiscal em que havia a encomenda de pelo menos 100 mil máscaras. Mas lá encontramos os moldes [para embalagens] de outras marcas. Então, estamos partindo do número mínimo de que foram fabricadas 100 mil máscaras falsificadas”, pontua Machado.
De acordo com o delegado, os produtos apreendidos apresentavam diferenças significativas em relação aos originais tanto no material utilizado para a confecção das máscaras quanto nas embalagens. Dessa forma, os itens não atendiam às normas e padrões internacionais de saúde.
Presos
O suspeito de 40 anos foi preso na cidade de Nova Serrana, e o de 43 em João Monlevade. Ambos estavam em posse de vasto material que estava sendo comercializado em lojas de EPI. Segundo apurado, existem suspeitas de que um dos envolvidos estaria participando de licitações públicas e entregando máscaras hospitalares falsas em diversos municípios do estado.
As investigações agora seguem para apurar suspeita de crimes de sonegação, lavagem de dinheiro, além de fraude em licitação.
Apáte
O nome da operação é alusivo à mitologia grega, já que Apáte seria um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.
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