Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município localizado no norte do Espírito Santo. Na última quinta-feira (13/8), a Polícia Civil fez buscas no estado e na Bahia, onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e ainda é considerado foragido.
Segundo o delegado Leonardo Malacarne, responsável pelo caso, o homem fugiu após a divulgação do caso e de sua foto nas redes sociais.
O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
“Contamos com o apoio de todos os policiais, bem como a presteza do Conselho Tutelar do município e das assistentes sociais, o que possibilitou que todas as fases do procedimento fossem céleres. Foram feitas oitivas de todos os familiares e profissionais envolvidos no caso e a vítima também passou por avaliação do médico perito da Polícia Civil”, disse Malacarne. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em razão de a lei de violência doméstica agilizar o trâmite na proteção de mulheres vulneráveis.
O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Polícia Civil de São Mateus investiga o caso (Foto: Divulgação)
Aborto em outro estado
Após ter o aborto autorizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na sexta-feira (14/8/2020), a criança vai buscar fazer o procedimento em outro estado. Isso porque o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), que é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santos (UFES), se negou a fazer a retirada do feto.
A informação foi publicada pelo portal Uol neste domingo (16/8). A reportagem mostrou que o impeditivo para o procedimento seria o avanço da gestação, uma vez que a menina estaria com 22 semanas de gravidez – que representa mais de cinco meses -, e não três, como inicialmente foi informado. Fontes do hospital capixaba disseram ao portal que a unidade de saúde não possui protocolo para fazer o aborto.
O estado para qual a menina foi tentar o procedimento não foi informado.
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