A primeira etapa de regularização fundiária do bairro Padre Ermelindo, no município de São José do Goiabal, foi concluída nesta sexta-feira (14/8). Ao todo, foram entregues 48 títulos de propriedades. A ação foi realizada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, como parte do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
A área regularizada abrange mais de 27,5 mil m² e os documentos contemplam 62 famílias, totalizando quase 250 beneficiados direta e indiretamente.
Por vídeo, o governador Romeu Zema parabenizou os contemplados de São José do Goiabal e enfatizou outro investimento que beneficiará toda a população do município. “Fico muito satisfeito e feliz de estarmos fazendo estas entregas de títulos fundiários para famílias que há anos sonham em ter suas situações regularizadas. Além disso, fico extremamente satisfeito de termos conseguido junto à Fundação Renova a pavimentação da MG-760 que, com certeza, levará mais desenvolvimento à região”, destacou.
Ainda está em processo de regularização a segunda etapa do bairro Padre Ermelindo. Desta vez, a área ultrapassa os 133 mil m² e a expectativa é de que sejam regularizados 305 lotes. Dentro do município de São José do Goiabal, o bairro São João também passará pelo mesmo processo de regularização, dividido em duas etapas.
Esta ação do Minas Reurb contou com o apoio técnico da ARMVA para a elaboração de todo o processo de regularização, Prefeitura de São José do Goiabal com cadastro técnico social e interlocução com os beneficiários e Universidade Federal de Viçosa, por meio do Laboratório de Geomorfologia do Quartenário – Departamento de Geografia – LABGEO-DGE/UFV, responsável pelo aerolevantamento.
Foto: Divulgação / ARMVA
Programa
O Minas Reurb é um dos pilares estratégicos da atual gestão. A regularização fundiária dá diversos benefícios aos contemplados, entre eles a garantia de propriedade do imóvel, valorização da propriedade, maior segurança jurídica no processo de compra e venda e acesso aos serviços públicos.
É a ARMVA que disponibiliza cooperação técnica para regularização fundiária a todos os municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano do Vale do Aço. “A Agência atua junto ao município desde a orientação para juntada de documentos e informações dos beneficiários, elaboração da planta de parcelamento do solo, até a finalização de todo o processo de registro das escrituras. Lembrando que estes serviços são oferecidos sem custo algum aos municípios”, detalha a gerente de Regulação Urbana da autarquia, Glauciene Vasconcelos.
Atualmente, as cidades de Açucena, Antônio Dias, Ipaba, Santana do Paraíso, São José do Goiabal e Timóteo possuem em vigência termos de cooperação para os processos de regularização fundiária. De 2019 até o momento, dos projetos desenvolvidos em parceira com ARMVA, mais de 1 mil títulos de propriedade foram protocolados em cartório.
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