Peçanha tem novo fórum

Peçanha, no Vale do Rio Doce, recebeu nesta sexta-feira (29/5/2020) o recém-construído Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda, entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. 

A cerimônia, marcada pela emoção, mais uma vez foi rápida, com a presença de poucos convidados e extremamente segura em função da pandemia do novo coronavirus. O uso de máscaras e álcool em gel foi obrigatório a todos os participantes, seguindo rigorosas recomendações sanitárias.

Participaram oo evento o presidente Nelson Missias de Morais; a 2ª Vice-Presidente do TJMG, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez; o corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira; a desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo; o desembargador Elias Camilo dos Santos Sobrinho; o desembargador Geraldo Domingos Coelho; o diretor do Foro da Comarca de Peçanha, juiz  Alan Raschke Jardim e representantes dos poderes executivo e legislativo locais.

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Homenagem

O presidente Nelson Missias iniciou seu discurso muito emocionado, logo após ouvir a fala da desembargadora Maria Luiza de Marilac, nascida em Peçanha.

“No início desta semana estive na minha terra, João Pinheiro, inaugurando um fórum e não pude dar um abraço no meu pai por causa da pandemia. O mesmo ocorreu hoje, aqui em Peçanha com você, minha amiga, minha irmã, Maria, que não pôde abraçar sua mãe”, lamentou o presidente, dirigindo a palavra diretamente à colega de magistratura.

Ele agradeceu à desembargadora Maria Luiza pelo empenho na elaboração e construção do novo fórum da Comarca de Peçanha. Lembrou dos sonhos da desembargadora, que deixou a cidade natal ainda muito jovem e foi atrás das conquistas na capital mineira.

“E seus sonhos se concretizaram, minha irmã, graças ao seu esforço, talento e sensibilidade. E você, Maria, é uma das melhores juízas de Minas Gerais. Sempre digo que você é a grande referência em matéria de direito penal, não apenas pelos seus conhecimentos, mas também pela sua sensibilidade humana. Não é à toa que você está há tantos anos na Escola Judicial, formando juízes”, afirmou o presidente.

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Neste momento, a 2ª Vice-Presidente, desembargadora Aurea Maria Brasil, que compunha a mesa, colega da desembargadora Maria Luiza de Marilac na Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), sorriu e balançou a cabeça, em concordância com o presidente.

Para o presidente é justamente esta formação que faz com que os magistrados sejam mais capacitados, mas sobretudo humanos, tendo total conhecimento da necessidade de igualar forças entre os fortes e os fracos durante um embate judicial. “Eu não poderia jamais deixar de vir aqui a Peçanha, na terra da minha irmã querida, inaugurar este fórum ao seu lado”, acrescentou o presidente.

Com orgulho, Nelson Missias lembrou novamente que há nove meses esteve na cidade anunciando as obras do novo fórum de Peçanha e de Santa Maria de Suaçui e que agora, em tempo recorde, retorna às duas cidades para a inauguração dos prédios que transformam a vida da justiça nas cidades.

“Muito obrigado, prezada desembargadora, pela convivência que temos no Tribunal de Justiça e, principalmente, pela decisiva colaboração que Vossa Excelência tem prestado à nossa gestão, participando ativamente, ao lado da querida desembargadora Áurea Brasil, na gestão da Escola Judicial Edésio Fernandes. A população de Peçanha, com certeza, saberá agradecer e reconhecer suas iniciativas em favor da cidade”, acrescentou o presidente.

Progressos

Nelson Missias pediu perdão aos presentes pela repetição em seus discursos, mas esclarece que o conceito de expansão dos fóruns em Minas Gerais é único, e por tal razão, é necessário que seja repetido.

“É aqui, nos balcões de atendimento do fórum de cada comarca, que está o passo inicial e insubstituível da boa prestação jurisdicional. E para que esse atendimento se concretize, é indispensável que magistrados e servidores tenham boas condições de trabalho. E é isto o que estamos oferecendo”, enfatizou o presidente durante seu discurso.

O presidente discorreu sobre os progressos obtidos pelo Tribunal de Justiça durante sua administração, não apenas na construção dos novos fóruns, muitos a serem inaugurados pelo próximo presidente, mas principalmente pela força do Departamento de Informática do TJMG (Dirfor) que em pouco tempo implantou o PJe nas 297 comarcas mineiras.

“A Justiça eletrônica não é mais um futuro. É um presente aqui em Minas Gerais. E já imaginaram se não tivéssemos colocado em prática este projeto, com a chegada da pandemia? Tudo seria muito mais difícil”, observou o presidente, lembrando a importante marca de 10 milhões de atos processuais executados por meio eletrônico desde o início da pandemia até a última contagem. 

Nelson Missias atribuiu todo o mérito para se chegar a esta marca histórica aos servidores e magistrados, destacando o trabalho das equipes de Engenharia e Informática, sob a liderança do desembargador Amauri Pinto Ferreira e dos juízes auxiliares Jair Francisco dos Santos e Delvan Barcelos Júnior, além dos diretores Marcelo Junqueira e Antônio Rolla.

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Lágrimas e emoção

A desembargadora Maria Luiza de Marilac fez um discurso emocionado. Ela se disse muito grata ao antigo prédio que abrigava o fórum, mas com o passar do tempo tornou-se obsoleto em função do crescimento das cidades que compõem a Comarca de Peçanha.

“Meu coração está cheio de alegria em retornar à minha terra para inaugurar o novo fórum, que é um orgulho para a nossa cidade”, destacou a desembargadora, que em vários momentos interrompeu seu discurso para conter as lágrimas.

Ela ainda lembrou que a atual gestão do Tribunal de Justiça já entrou para história por fazer uma grande revolução na Justiça mineira, principalmente no âmbito da primeira instância, com a construção de novos fóruns pelo Estado de Minas Gerais.

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Acessibilidade

O jovem juiz de Peçanha, Alan Raschke Jardim iniciou sua carreira de magistrado em dezembro de 2019 em Peçanha, sua primeira comarca. Natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o gaúcho logo adaptou-se ao jeito mineiro, povo que classifica como extremamente acolhedor.

“Quando cheguei me avisaram que teria muito trabalho, em função da complexidade da Comarca de Peçanha, mas receberia o apoio dos mineiros. E foi o que realmente aconteceu”, lembrou o magistrado.

Ele lembrou que o antigo prédio, onde a comarca funcionava desde 1892, é muito bonito e histórico, mas não comportava o volume de processos que ali tramitavam, além da falta de acessibilidade aos cidadãos idosos ou com algum tipo de deficiência física. “Os servidores e o povo da região mereciam uma nova estrutura”, afirmou o juiz.

A nova edificação também foi construída em tempo recorde e já está preparada para abrigar duas varas, ou seja, passar de primeira entrância para segunda entrância, o que deverá ocorrer em breve, com a chegada de mais um magistrado.

O edifício tem dois pavimentos com 1.500 metros quadrados de área construída, espaço para duas varas, Cejusc, Juizado Especial, Tribunal do Júri, setores de apoio, estacionamento para carros, motos e bicicletário, e total acessibilidade. Todo o atendimento jurisdicional fica concentrado em um só local.

A Comarca de Peçanha é ainda composta pelos municípios de Cantagalo, Coaraci, Frei Lagonegro, Nacip Raydan, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí e Virgolândia. Em 2019, a comarca tinha aproximadamente 7,2 mil processos ativos.

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