A promessa virou dívida e a dívida foi paga nesta sexta-feira (29/5/2020) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, ao povo da pequena Santa Maria do Suaçui, Vale do Rio Doce, com a entrega do novo fórum da comarca.
A atual casa da Justiça substitui o antigo fórum, já obsoleto e sem capacidade para atender as demandas de Santa Maria do Suaçui. Foi inaugurado também o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Além do presidente Nelson Missias de Morais, participaram da cerimônia de entrega do fórum de Santa Maria do Suaçuí a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira; o desembargador Elias Camilo dos Santos Sobrinho; a desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo; o desembargador Geraldo Domingos Coelho; o diretor do Foro da Comarca, Rafael Arriero Continentino e o juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos.
Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais e juiz diretor do foro, Rafael Arriero Continentino descerram a placa de inauguração do novo fórum (Foto: Robert Leal / TJMG)
Estiveram também presentes os representantes dos poderes legislativo e executivo de Santa Maria de Suaçui. Como tem acontecido em função da pandemia da covid-19, a cerimônia foi rápida, restrita e cercada de cuidados.
Padrinho
Em setembro de 2019, o presidente Nelson Missias desembarcou em Santa Maria do Suaçuí para anunciar o novo fórum. A promessa de entrega de um edifício moderno e muito mais confortável foi vista com certa desconfiança pelo povo de Santa Maria do Suaçui. Não acreditavam que, depois de apenas nove meses, o presidente retornaria à cidade trazendo as chaves nas mãos.
Além do novo prédio, houve também a implantação do Cejusc: cerimônia contou com o presidente, parte da diretoria do TJMG, desembargadores e autoridades locais (Foto: Robert Leal / TJMG)
“Estive aqui há nove meses e hoje, cumprindo o compromisso que eu e o desembargador Amauri Pinto Ferreira assumimos naquela ocasião, voltamos para entregar o novo fórum à comunidade de Santa Maria e seus distritos”, anunciou o presidente, lembrando-se do fato. Mas Nelson Missias de Morais não estava só. Ele fez questão de dizer que o padrinho do novo fórum é o filho de Santa Maria do Suaçuí, desembargador Elias Camilo.
“Tenho que lhe agradecer, meu caro Elias Camilo, por nos ter alertado para a necessidade de dar um novo fórum à comarca e oferecer melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores, colaboradores da Justiça, bem como a todos os cidadãos e profissionais que necessitam dos nossos serviços”, frisou o presidente.
Desembargador Elias Camilo, nascido na cidade, foi chamado pelo presidente Nelson Missias de “padrinho do novo fórum” (Foto: Robert Leal / TJMG)
O desembargador Elias Camilo dos Santos lembrou do seu passado na comarca, onde trabalhou como escrivão, e agradeceu ao presidente pelo novo fórum.
“A gente via as dificuldades enfrentadas pelos juízes, servidores e o público que frequentava o fórum antigo. Saber que a comarca agora conta com um prédio bonito, moderno e muito útil é extremamente gratificante”, comemorou o desembargador que, de acordo com o presidente Nelson Missias, acompanhou a obra de perto, do início ao fim.
Veja o vídeo que mostra a entrega do novo fórum à população de Santa Maria do Suaçuí:
Gestão compartilhada
O presidente Nelson Missias também lembrou que o novo prédio prioriza a funcionalidade e sustentabilidade, características de todos os projetos de obras do TJMG desde julho de 2018. Naquele mês, ele e sua diretoria assumiram a presidência e deram o pontapé inicial no Plano de Aceleração de Obras, que prevê a construção de dezenas de novos fóruns.
“Despertamos a desconfiança de muitos que não acreditavam nessa possibilidade, diante da propalada crise do estado de Minas Gerais. Superamos essa desconfiança, já entregamos novos fóruns a mais de dez comarcas, desde o início deste mês. Até o final de junho próximo, entregaremos outros e chegaremos a quase três dezenas. Mais do que isto, deixaremos outras quatro ou cinco dezenas em andamento para serem entregues nos próximos meses”, garantiu o presidente, que terminará sua dinâmica gestão daqui a pouco mais de um mês.
Nove meses após o lançamento da obra, o moderno e funcional prédio da Justiça foi entregue (Foto: Robert Leal / TJMG)
O presidente atribui esse momento especial a duas razões. Uma delas é o modelo de gestão compartilhada e participativa adotado em sua administração, o que uniu magistrados, servidores e colaboradores. A outra está balizada na competência e dedicação dos servidores, de modo especial da Diretoria de Engenharia, sob a coordenação do desembargador Amauri Pinto Ferreira e do juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos, e a direção executiva do engenheiro Marcelo Junqueira.
O presidente agradeceu o esforço de todos e citou o juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos: “Meu caro Jair, o meu muito obrigado. Você é daqueles que a gente liga durante um final de semana para reportar algum problema em determinada obra e, na segunda-feira cedo, já pega um carro e segue para o local para dar solução”, lembrou Nelson Missias. O presidente também fez questão de agradecer o engenheiro e responsável pela obra, Paul Franklin Faustino Lopes, presente na solenidade.
“O objetivo que nos tem levado a investir em novos fóruns, bem aparelhados e modernos, é o mesmo que nos tem guiado nessa travessia de dois anos à frente do Tribunal, prestes a se concluir: entregar à população de Minas uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz”, acrescentou o presidente. O desembargador frisou mais uma vez a importância de se fortalecer a primeira instância da Justiça.
Desembargadores e autoridades locais presentes à cerimônia usaram máscara todo o tempo e mantiveram o distanciamento (Foto: Robert Leal / TJMG)
O presidente Nelson Missias também lembrou que o novo prédio não é apenas “um prédio novo”, mas sim uma moderna estrutura de atendimento: “A Justiça digital não é mais o futuro e sim o presente dentro do TJMG”, ressaltou.
Ele citou como exemplo a ampliação dos processos eletrônicos (PJe) que, no início da sua gestão, atingiam apenas 12% das comarcas mineiras e hoje estão presentes em todas as 297 unidades.
O próximo passo é expandir os processos eletrônicos para a área criminal, afirmou o presidente. O PJe criminal foi todo elaborado pela equipe de tecnologia do TJMG e o projeto-piloto será lançado no próximo dia 1º de junho (próxima segunda-feira), na 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
Trabalho remoto
O presidente referiu-se à nova realidade ao TJMG, trazida pela da covid-19, com magistrados, servidores e colaboradores trabalhando de casa, mas com altíssima produtividade. “Do início da pandemia até o começo desta semana superamos a marca de 10 milhões de atos processuais executados por meio eletrônico, com mais de 500 mil sentenças e decisões”, salientou. Ele fez um agradecimento especial à Diretoria de Informática do Tribunal (Dirfor), sob a liderança do magistrado Delvan Barcelos e do diretor Antônio Rolla.
Ao final do seu discurso, o presidente Nelson Missias arrancou aplausos da pequena, porém barulhenta, plateia ao se referir aos novos fóruns inaugurados e os que serão entregues pelo próximo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes:
“As sementes foram lançadas por toda Minas Gerais e a árvore já está crescendo. Daqui a pouco será frondosa e gerará frutos, porque haveremos de mudar o cenário de Minas Gerais em termos de comodidade e conforto para os nossos servidores”.
Goteiras e morcegos
O novo fórum possui 750 metros quadrados de área construida, espaço para uma vara, Cejusc, Juizado Especial, Tribunal do Júri, setores de apoio, estacionamento para carros, motos e bicicletas, sistema contra incêndio e total acessbilidade. Todo o atendimento jurisdicional será feito em um só local.
Contente com as novas instalações, o juiz Rafael Arriero Continentino enumerou as dificuldades do antigo fórum (Foto: Robert Leal / TJMG)
O jovem diretor do Foro da Comarca de Santa Maria do Suaçuí, juiz Rafael Arriero Continentino, que está na cidade desde 2017, quando iniciou sua carreira de magistrado, lembrou que conviveu com vários problemas no antigo prédio, um casarão antigo e histórico, mas em péssimas condições de conservação.
Agora ele até brinca com a situação, mas recorda alguns episódios no mínimo bizarros do cotidiano no fórum, como por exemplo, quando sentia um forte odor dentro do prédio e que ninguém sabia do que se tratava.
“Parte do forro foi retirado e descobrimos um grande acúmulo de fezes de morcego, razão do mau cheiro. Neste dia, fiz várias fotos e encaminhei para o dr. Jair, em Belo Horizonte, que acompanhava o processo de mudança e aprovação da obra, para mostrar a ele que a situação era realmente calamitosa”, lembra o magistrado, sem esconder o sorriso de satisfação.
Havia outros problemas graves. No andar de cima, onde eram feitas as audiências, as goteiras que inundavam a sala quando chovia eram um sério desafio.
Ele também lembra que, por falta de acessibilidade, muitas vezes era obrigado a realizar audiências em salas improvisadas no andar de baixo, principalmente quando idosos e deficientes participavam, pois não conseguiam subir as escadas.
Pistolagem
Quando Rafael Continentino, natural de Belo Horizonte, chegou na comarca, havia mais de 6 mil processos ativos. Ele conseguiu reduzir tal número para atuais 4,6 mil, mesmo acumulando a função de diretor do Foro da Comarca de Capelinha, para onde deverá ser transferido em breve. “Deixo para o meu sucessor uma comarca mais organizada e agora em um prédio que dá gosto trabalhar pela população”, disse.
Há pouco mais de 300 km de Belo Horizonte, a Comarca de Santa Maria de Suaçui está em uma região de Minas Gerais que, durante os anos de 1980 e 1990, se notabilizou por diversos crimes de pistolagem, principalmente motivados por brigas entre famílias por causa de terras.
Um destaque foi a família Leite, envolvida na famosa Chacina de Malacacheta. De acordo com o magistrado, as brigas familiares diminuíram mas deram lugar ao intenso tráfico de drogas, que continua gerando muitos homicídios.
Santa Maria do Suaçuí tem quase 15 mil habitantes. A comarca de primeira entrância é composta também por José Raydan, São José da Safira e São Sebastião do Maranhão, totalizando 35 mil moradores.
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