Em meio a esse momento turbulento, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tem uma boa notícia, sobretudo para a economia de Minas Gerais. Após cumprir uma série de exigências, o terminal acaba de ser certificado pela Receita Federal e está credenciado a iniciar a operação do primeiro Aeroporto Industrial do país. O projeto inédito tem como objetivo principal aumentar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional e atrair investimentos externos para o Brasil.
Com a homologação do sistema de gestão do processo alfandegário junto à Receita, será possível garantir a conexão das empresas que forem atuar no aeroporto com o órgão, o que traz ganhos em logística e mais segurança. Com isso, as mercadorias admitidas neste regime podem ser submetidas às operações de exposição, demonstração e teste de funcionamento; industrialização e manutenção ou reparo, com suspensão do pagamento dos impostos incidentes na importação e na exportação, bem como suspensão de impostos ou utilização de benefícios fiscais.
“A certificação da Receita Federal e homologação do sistema é um passo de extrema importância para darmos andamento à operação do Aeroporto Industrial. Embora o país passe por um momento delicado, temos certeza de que o projeto será fundamental para a retomada da economia mineira e também do país”, ressalta Rafael Laranjeira, gestor Executivo de Soluções Logísticas da BH Airport.
Maria Carmen Fantini de Castro, auditora-fiscal da Receita Federal, acompanhou todo o processo de certificação e ressalta a importância do projeto. “O Aeroporto Industrial é uma iniciativa pioneira e inovadora, que possibilitará aos beneficiários do regime desenvolver suas atividades em zona primária, com ganhos expressivos em logística e segurança. Além dos benefícios da suspensão tributária, o uso da zona aeroportuária permitirá mais agilidade no fluxo de importação e exportação das mercadorias, garantindo ainda a segurança e o controle aduaneiros”, avalia ela que também é presidente da Comissão de Alfandegamento que credenciou o Aeroporto Industrial.
Foto: Divulgação / BH Airport
Governo de Minas comemora
A novidade integra o Projeto Aerotrópole Mineira, gerenciado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas Gerais (Sede). A aerotrópole, definida como uma região econômica urbana centrada no aeroporto, pretende ser base de uma política de diversificação econômica e voltada para agregar valor à economia mineira.
O diretor de Desenvolvimento Logístico da Sede, Frederico Amaral, destaca a importância da conquista. “O ineditismo de estruturas semelhantes foi um dos maiores desafios à implementação do aeroporto industrial. O Estado de Minas Gerais não mediu esforços para viabilizar o conceito, em que players interessados em operar e diversas empresas poderão se instalar no aeroporto indústria, melhorando a competitividade e aumentando a capacidade de integração com o mercado internacional”.
O Projeto Aerotrópole fortalece a logística e segurança das operações, aumenta a importância das empresas brasileiras no contexto internacional e possibilita a inserção competitiva de Minas Gerais no cenário econômico mundial.
“O aeroporto Industrial é uma zona de suspensão tributária, sob regime de entreposto aduaneiro especial. Isso significa que os impostos sobre os produtos importados e nacionais ficam suspensos, até que sejam destinados ao mercado interno, ou isentos, em caso de serem exportados (ou re-exportados). A localização deste equipamento no Aeroporto Internacional Tancredo Neves é também um componente estratégico, por facilitar o fluxo de entrada e saída de mercadorias, agilizando a cadeia produtiva. Espera-se que se instalem lá empresas voltadas principalmente para a exportação, e cuja produção utilize intensivamente o modal aéreo, de modo a assegurar rapidez, agilidade e acessibilidade, tanto aos fornecedores quanto aos consumidores”, finaliza Frederico Amaral.
O que é o Aeroporto Industrial?
O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte se prepara para ser o primeiro do país a transformar o projeto Aeroporto Industrial em realidade. A iniciativa tem o objetivo principal de aumentar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional e atrair investimentos externos para o Brasil e para o estado de Minas Gerais. A ideia é que o Aeroporto Industrial seja destinado, principalmente, à instalação de empresas de que tenham como foco principal a exportação de produtos manufaturados, utilizando matérias-primas importadas em seu processo produtivo.
Ao manufaturar seus produtos dentro do Aeroporto Industrial, as empresas terão os benefícios das isenções ficais quando exportarem seus produtos acabados. Além disso, terão a facilidade de importar matérias-primas e exportar sua produção utilizando o modal aéreo para acessar mercados internacionais e nacionais de forma rápida, eliminando o custo e o risco com o transporte rodoviário em seus processos logísticos.
De acordo com a gestão da BH Airport, a inauguração está prevista para a segunda quinzena de maio e o início da operação deverá acontecer no segundo semestre deste ano.
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