O Ministério Público de minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, denunciou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais o prefeito do município de Alpercata, no Vale do Rio Doce, por uso indevido de uma motoniveladora da prefeitura em um terreno de sua propriedade.
Segundo a denúncia, o fato ocorreu em março de 2015. A patrol motoniveladora foi usada para serviços de terraplanagem em imóvel de sua propriedade, denominado “Chalé do Valmir”, localizado às margens da BR-116, altura do km 430, situado no município de Engenheiro Caldas.
Vereadores do município., após diversas denúncias sobre o uso indevido de maquinário da prefeitura no imóvel rural, tiveram acesso a fotografias comprovando o fato. Indagado sobre o ocorrido, o denunciado o negou de forma veemente, apenas reconhecendo possuir uma pequena propriedade de terra em Engenheiro Caldas. No entanto, uma perícia confirmou a veracidade das fotos apresentadas.
A motoniveladora foi recebida por parte do Governo Federal em abril de 2014, juntamente com um caminhão caçamba. A investigação demonstra o recebimento dos bens pelo denunciado, valendo acrescer que a patrol motoniveladora é a única existente na prefeitura.
“Portanto, não se sustenta a alegação feita pelo denunciado de que a máquina foi recebida pelo ente público somente no ano de 2015. E mesmo se existisse imprecisão quanto à data do fato, o certo é que o uso indevido ocorreu”, afirma o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Filho, na ação.
Caso condenado, o prefeito poderá pegar de dois a 12 anos de reclusão.
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