A Comarca de Turmalina, localizada no Vale do Jequitinhonha, vem investindo todos os esforços para que o fim da violência doméstica seja uma realidade. No primeiro semestre de 2018, foi criada a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, com o objetivo de propor ações preventivas e corretivas. Desde então, os trabalhos não param.
O Ministério Público, por meio de um projeto, garante o acompanhamento formal do grupo. Firmaram a parceria o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Executivo, o Legislativo, as Polícias Civil e Militar, a Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), a Vigilância Epidemiológica, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), a Estratégia de Saúde da Família, o Conselho Tutelar, o Hospital São Vicente de Paulo, o Coletivo Feminista Flor de Março, a Rádio Cidade, o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Cav), a Assistência Judiciária do Município, a Associação de Promoção ao Lavrador Menor Turmalina (Aplamat) e escolas das redes estadual e particular.
No segundo semestre de 2018 foram desenvolvidas várias ações com foco na mudança de comportamento da população. O juiz da comarca, Cleiton Luiz Chiodi, explica que a rede visa difundir ações educativas voltadas para a conscientização das pessoas e a prevenção da violência contra a mulher. Ele acrescenta que o objetivo principal é prestar suporte às vítimas, a fim de que sejam amparadas em suas necessidades emocionais, psicológicas e materiais, além de criar possibilidades de superação do evento traumático.
Iniciativas visam transformar a realidade violenta da região e fortalecer a rede de apoio – Foto: Divulgação/TJMG
Capacitação
A promotora de justiça de Turmalina, Shirley Machado de Oliveira, relata que, durante o desenvolvimento dos trabalhos com a comunidade, foi detectada a necessidade de capacitar os novos policiais civis e militares.
A promotora Shirley Machado explica que tanto os Alcoólicos Anônimos (AAs) como as escolas funcionam como uma porta de entrada para a detecção da violência doméstica e familiar. “Sendo assim, a participação desses novos atores na rede é de extrema importância para realizar ações de conscientização e desenvolver uma nova cultura”, conclui ela.
Propostas educativas e conscientização de agressores foram vertentes de atuação – Foto: Divulgação/TJMG
Inovação
Com o objetivo de tratar a autoestima das vítimas, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) criou o grupo “Interagir Faz Bem”. O grupo atende principalmente mulheres vítimas de violência doméstica. “Elas entenderam a importância de viver em um ambiente livre de qualquer espécie de violência”, ressalta a promotora.
Ela conta que houve relatos de superação para construção de novas relações familiares. “Uma mulher dá força e coragem para as outras; elas se ajudam a superar a realidade da violência em suas vidas”, afirma.
O juiz Cleiton Chiodi ressalta que “as medidas também visam atingir o núcleo familiar, já que, ainda que por via reflexa, essa espécie de violência afeta outras pessoas, principalmente filhos menores que residem com agressor e vítima”.
Toda a cidade se engajou, ampliando a rede de apoio e lutando pela valorização da mulher – Foto: Divulgação/TJMG
Círculos de paz
Por meio de reuniões periódicas, a rede identificou que era necessário atuar junto aos agressores. “Como havia um grupo de terapia para as vítimas, pensamos em utilizar outra ferramenta de trabalho, voltada para os agressores”, explica a promotora Shirley Machado.
A partir dessa necessidade, a rede realizou a capacitação na metodologia dos ciclos de paz, em parceria com o TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A capacitação para resolução de conflitos e prática restaurativa foi ministrada pela servidora do TJMG Vanessa Couto, instrutora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com ampla experiência em práticas restaurativas no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. “O facilitador promove e orienta um encontro no qual as pessoas envolvidas em dada situação têm a oportunidade de abordar o problema num espaço seguro e protegido. Na medida do possível, também buscarão restaurar a possibilidade de convivência”, afirma.
Para a assistente social da comarca Aneliza Pinheiro, “o curso foi muito rico, e a avaliação dos participantes foi muito positiva”. Ela salienta que a possibilidade de perceber que o conflito pode ter uma solução consensual permite entender as perspectivas do outro.
Debates em escolas permitem que vítimas e agressores se conscientizem e modifiquem suas relações – Foto: Divulgação/TJMG
Protocolo
No final de 2018, a Lei Municipal 1.986 foi sancionada pelo prefeito de Turmalina, Carlinhos Barbosa Xavier. Dessa forma, o protocolo municipal de atenção às mulheres em situação de violência foi instituído como uma política pública. “Para a rede, foi uma grande conquista, pois o atendimento passa a ser uma obrigação a ser cumprida pela sociedade”, diz Shirley Machado. Ela explica que o projeto foi fruto de uma construção colaborativa. “Todo conhecimento e experiência dos órgãos facilitaram o diálogo e a integração”, diz.
Enfrentamento
Após cinco meses de trabalho, foi criado o protocolo para a cidade vizinha, Veredinha. O texto foi amplamente discutido e adequado para a realidade local. “Houve, em dezembro último, o encontro das redes de Turmalina e Veredinha, no qual aconteceu a pactuação, com a assinatura do documento”, explica a promotora de justiça. Além dos integrantes da rede, a reunião contou com a presença da delegada da Polícia Civil Kiria Orlandi, da Delegacia da Mulher de Diamantina. “Para enriquecer os trabalhos, houve relatos de vítimas que foram acolhidas pela rede, com objetivo de demonstrar como foram atendidas e como estão”, relata Shirley Machado.
Lição
Segundo o juiz Cleiton Chiodi, “a rede possui como escopo gerar uma cultura de respeito e valorização da mulher”. Ele afirma que é preciso ter a esperança de acabar com o ranço machista que paira na sociedade e, não raras vezes, culmina em violência física e psicológica.
A promotora de justiça conta que a rede a ensinou que não existe uma resposta pronta para os problemas. Ela reforça que nas trocas de experiências todos enriquecem. “Quando estamos com pessoas com formação diferente, com perspectivas diferentes, encaramos as questões de forma holística”, diz. “Questões complexas exigem diversos olhares”, conclui.
Um dos objetivos das ações é chamar a atenção para as agressões cotidianas e a necessidade do respeito – Foto: Divulgação/TJMG
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(Fonte: TJMG)
