Os dois irmãos gêmeos, que foram presos tentando fraudar o Enem, foram soltos do Presídio Regional de Montes Claros no início da tarde desta terça-feira (06/11/2018). Os rapazes, de 22 anos, foram flagrados e presos no último domingo (4) por utilizarem pontos eletrônicos, celulares e documentos falsos enquanto prestavam a prova. Menos de 48 horas depois, a Justiça Federal concedeu liberdade provisória aos envolvidos sem pagamento de fiança.
Na decisão, o juiz federal Jefferson Ferreira Rodrigues afirma que não se trata de “relaxamento de prisão em flagrante”. Rodrigues afirma que há legalidade do ato prisional, mas que os irmãos não precisam aguardar, presos, a decisão judicial definitiva, uma vez que não considera que a liberdade deles ofereça riscos à ordem pública.
“A prisão cautelar é medida de exceção e apenas se justifica quando a liberdade do agente do fato típico penal doloso punido com reclusão atentar contra a ordem pública ou econômica, obstar ou tumultuar a instrução criminal, ou frustrar a aplicação da lei penal, demonstrados a materialidade do crime e os indícios bastantes de sua autoria. […] O delito supostamente perpetrado pelos custodiados, embora reprovável, não envolveu violência ou grave ameaça a pessoa. Rigorosamente, portanto, não se trata de indivíduos que trazem perigo à sociedade, caso postos em liberdade, inclusive porque ausentes nos autos registro de antecedentes criminais”, afirma o juiz na decisão.
Para que aguardem fora da prisão, os gêmeos devem cumprir alguns requisitos descritos na sentença pelo juiz federal Jefferson Rodrigues. Para o magistrado, as medidas garantem que a ordem pública seja mantida. Eles vão ser obrigados a comparecer em juízo a cada 15 dias nos dois primeiros meses, para informarem e justificarem as atividades que têm desenvolvido; estão proibidos de se ausentarem de Montes Claros por mais de 10 dias sem autorização, devem comparecer a todos os atos processuais e não podem se mudar de residência sem autorização.
Sobre a dispensa de pagamento de fiança, a justiça entendeu que os dois não têm renda fixa e são estudantes, portanto não teriam condições de pagar para que recebessem a liberação.
Gêmeos foram liberados do Presídio Regional de Montes Claros — Foto: Leonardo Queiroz/G1
Entenda o caso
Os dois irmãos gêmeos foram flagrados durante tentativa de fraude na prova do Enem do último domingo (4). A dupla estava no mesmo local de aplicação de prova e na mesma sala, na Escola Estadual Armênio Veloso, no Bairro de Lourdes. Com eles foram apreendidos ponto eletrônico, celulares, fones de ouvidos e documentos de identidade falsos.
Em coletiva, a PF afirmou que pediu perícia dos equipamentos para saber se existem outros envolvidos no crime. No depoimento, os gêmeos afirmaram ainda que estavam trabalhando e não estavam totalmente focados na realização da prova, e um deles pretende cursar medicina.
Na decisão publicada pela Justiça Federal nessa segunda (6), o juiz detalhou parte do esquema planejado pelos gêmeos. Na decisão, ele descreve que um dos suspeitos foi surpreendido por fiscais do Enem com o ponto eletrônico ligado a um celular. O outro irmão apenas foi descoberto porque demonstrou nervosismo, quando foi flagrado com um celular fixado à perna e identidades estudantis falsas.
“O irmão asseverou que sua intenção era ‘passar cola’ da prova do ENEM para o outro, por intermédio de um ponto eletrônico escamoteado em seu ouvido e em um colar, adquiridos na Internet. Pretendia fazer a prova o mais rápido possível e, fora da escola, fazer uma ligação para o telefone e ponto eletrônico que seu irmão portava. O segundo envolvido ratificou a versão dos fatos dada, acrescendo que adquiriu o mecanismo por R$ 300 e que o haviam testado com sucesso anteriormente, embora tivesse se esquecido de inserir baterias naquele dia, sem as quais o ponto não funcionaria”, detalha decisão.
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(Fonte: G1 Grande Minas)
