O proprietário de uma fazenda, de 34 anos, na zona rural de Bocaiuva, foi autuado na quarta-feira (17) em aproximadamente R$ 2 mil por utilizar água de um poço tubular artesiano sem registro. De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, o poço tem vazão de até 0,4 litros por segundo, mas precisa ter a Certidão do Uso da Água para ser regularizado. O prazo para ele dar início ao processo junto ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) é de 20 dias.
O terreno fica próximo ao Povoado de Triunfo. A polícia Militar de Meio Ambiente chegou até o local depois de receber uma denúncia anônima via 181. Os policiais constataram que o poço está perfurado em área comum, fora de ambiente de preservação ambiental.
Ainda segundo a Polícia de Meio Ambiente, o poço continuará em funcionamento porque, de acordo com a legislação, não pode haver interrupção de fornecimento de água quando é para consumo humano e animal.
Poço tubular fica em terreno próximo ao Povoado de Triunfo — Foto: PMMA/Divulgação
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
(Fonte: G1 Grande Minas)