O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as causas e o impacto da ruptura do mineroduto da empresa britânica Anglo American, ocorrida na manhã de ontem (12). Chamada Minas-Rio, a obra transporta minério de ferro produzido em Minas Gerais para o porto Barra de Açu, no Rio de Janeiro.
A tubulação danificada atingiu o manancial Ribeirão Santo Antônio, responsável por abastecer o município mineiro de Santo Antônio do Grama, que tem uma população de aproximadamente 4,2 mil pessoas. A água encanada precisou ser cortada, e a mineradora disponibilizou caminhões-pipa para atender a população.
“As primeiras medidas, tomadas já nesta segunda-feira, consistiram em solicitar informações, em caráter de urgência, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal responsável pelo licenciamento e fiscalização do mineroduto, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à prefeitura de Santo Antônio do Grama sobre o rompimento, a possível contaminação de cursos d’água e a natureza dos resíduos”, informou o MPF, em nota.
Em nota, a Anglo American afirmou que o rompimento foi identificado às 7h42 e que a prefeitura de Santo Antônio do Grama, a Defesa Civil, a Copasa, a Semad e o Ibama foram imediatamente comunicados. De acordo com a mineradora, não houve vítimas e o fluxo do mineroduto foi interrompido de forma que, neste momento, apenas água está sendo escoada pela estrutura. “A polpa consiste em 70% de minério de ferro e 30% de água, sendo classificada pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como resíduo não perigoso”, acrescenta o texto.
Mineroduto
O empreendimento Minas-Rio compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda o mineroduto de 525 quilômetros que corta o território de 33 municípios, sendo 26 mineiros e sete fluminenses.
O projeto foi idealizado em 2004 pela sociedade empresária MMX (Minas Rio Mineração e Logística Ltda.), pertencente ao Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Na região, há um campo vasto de rochas propícias à formação de minério de ferro, granito, ouro e mesmo diamante.
O licenciamento do Minas-Rio envolve as secretarias de meio ambiente dos dois estados, além do Ibama, na esfera federal. Os centros coordenadores do sistema estão situados nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim e Serro.
Nota de esclarecimento Anglo American
A Anglo American esclarece que o evento ocorrido no mineroduto na área rural de Santo Antônio do Grama (MG), na última segunda-feira (12/03), é completamente independente das estruturas do Minas-Rio, na região de Conceição do Mato Dentro. A empresa garante que a barragem de rejeitos, localizada em Alvorada Minas, permanece em condições de segurança e estabilidade.
Em Santo Antonio do Grama, o evento já foi 100% controlado. As cerca de 300 toneladas de polpa que vazaram são um composto de minério de ferro (70%) e água (30%). Polpa é o produto final de nosso processo produtivo, não é rejeito, e é classificado pelas normas da ABNT como material “não perigoso”. No momento, as equipes da empresa têm atuado 24 horas para finalizar o quanto antes as obras de reparo do mineroduto. Importante destacar que o monitoramento da qualidade da água do ribeirão Santo Antônio tem sido realizado em 30 pontos até o rio Doce.
A Anglo American tem dado todo apoio e assistência aos moradores de Santo Antônio do Grama e continuará disponibilizando caminhões-pipa e galões de água potável para garantir o completo abastecimento daquela comunidade. Em conjunto com a Copasa, a empresa iniciou a obra de uma adutora para o ribeirão Salgado, que estará concluída até o final da semana. Dessa forma, Santo Antônio do Grama poderá contar, de forma permanente, com uma segunda alternativa de captação de água. A produção de minério de ferro, em Conceição do Mato Dentro, foi interrompida na segunda-feira, pois, nesse momento, a prioridade é garantir o bem estar da população e a mitigação dos transtornos ao meio ambiente.
Todo esse trabalho emergencial está sendo compartilhado diariamente com os órgãos competentes e autoridades. A Anglo American está apurando as causas do incidente e manterá a sociedade informada sobre a evolução dos fatos.
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(Fonte: Agência Brasil)
