O edital Ecoforte 2017 está aberto até o dia 2 de outubro para seleção e apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os recursos provêm da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do BNDES.
Serão duas seleções. A primeira está voltada a novas propostas de redes ou à consolidação das já atendidas pelo Ecoforte de 2014, desde que integrem novos grupos ou organizações produtivas. Serão investidos até R$ 18,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões destinados à consolidação e expansão de propostas já beneficiadas pelo Ecoforte, com aporte entre R$ 300 e 500 mil; e R$ 16 milhões para novas organizações, com projetos de valores entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.
A outra seleção é uma chamada direta destinada à implantação e melhoria de empreendimentos econômicos coletivos de organizações já conveniadas pelo edital de 2014. Estão previstos até R$ 6,5 milhões para projetos de R$ 300 mil a R$ 500 mil. Desse total, R$ 5 milhões serão destinados ao apoio de projetos localizados na Amazônia Legal.
A rede de agroecologia, extrativismo e produção orgânica que se inscrever deverá ser composta por, no mínimo, três organizações de caráter produtivo da agricultura familiar (cooperativa ou associação de produtores). Os projetos devem promover benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais ou indígenas.
As inscrições deverão ser entregues pessoalmente à FBB mediante protocolo até as 18 horas do dia 2 de outubro ou postados até esta data.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa da estratégia de divulgação e capacitação das organizações, por meio de oficinas em todas as regiões do Brasil. O compromisso do MMA e outros ministérios está previsto no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
PROGRAMA ECOFORTE
Criado em 2013, o Ecoforte possibilitou a integração das organizações participantes, com ampliação da participação de agricultores familiares no processo de transição agroecológica, inserção produtiva de jovens e mulheres, melhoria da capacidade de produção, articulação e realização de negócios solidários nas próprias redes.
A divulgação deste projeto contempla quatro Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda da Organização das Nações Unidas com metas para o ano de 2030: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; e redução das desigualdades.
Edital oferece R$ 25 mi para agroecologia (Foto: Paulo de Araújo/MMA)
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(Ascom MMA)
