JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaPARABÉNS, BRASÍLIA!
A capital federal completa, neste 21 de abril, 57 anos. As notícias sobre Brasília que o País ouve falar todos os dias imputa à cidade uma imagem um tanto quanto arranhada. Mas a verdade é que Brasília é a capital dos contrastes, do nascer e pôr do sol mágicos, dos grandes espaços abertos, do verde, da mistura cultural, da arte, da arquitetura, da beleza natural. Só quem vive em Brasília sabe o quanto esta cidade pode ser chamada de lar. Viva Brasília. Viva a memória de JK, marcante em todos os cantos desta linda cidade!
GUERRA POLÍTICA
Basta um pouco de atenção e até mesmo o cidadão mais desavisado consegue perceber o cenário de guerra que se instaurou na política brasileira. De um lado, as investigações da operação Lava-Jato e os escândalos denunciados por executivos da Odebrecht, que estão fechando o cerco contra as principais lideranças partidárias do País. De outro lado, a reação do Congresso, que analisa uma série de propostas como as que preveem voto em lista fechada, aumento de verbas para campanha eleitoral, anistia ao caixa 2 e mudança da lei de abuso de autoridade, que podem dificultar as investigações, ao prever punições para promotores, magistrados e procuradores, anistiar crimes eleitorais e garantir aos partidos, além de mais recursos públicos para seus candidatos fazerem campanha, que também possam ser eleitos pela sigla, em lista fechada. A esta altura, já não dá mais para saber quem poderia ser o fiel da balança, a mobilização popular ou a providência divina.
SOCORRO AOS ESTADOS
Numa conturbada sessão que avançou a noite de terça-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar de socorro a Estados em dificuldade financeira. Foram 301 votos contra 127. O programa de socorro permite que Estados em calamidade financeira deixem de pagar a dívida com a União e com os bancos estatais por três anos. Mas, como contrapartida, eles têm que entregar um rigoroso ajuste fiscal, que prevê privatização de estatais e congelamento de salários de servidores. O texto agora segue para o Senado.
INVESTIMENTOS DA CODEVASF
De acordo com relatório apresentado pelo superintendente regional da Codevasf em Minas, Rodrigo Rodrigues, na última terça-feira (18), durante evento realizado na sede da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas, em Paracatu/MG, a Companhia investiu cerca de R$ 100 milhões em ações de apoio à agricultura familiar, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à empresa por meio de emendas parlamentares. Segundo o superintendente, nos últimos seis anos, a aplicação dos recursos tem favorecido milhares de pequenas comunidades rurais a conviver com a seca em mais de 200 municípios localizados na área de atuação da empresa em Minas Gerais.
ABRIL INDÍGENA
Uma linda imagem de uma criança Kayapó está sendo projetada na fachada do prédio da Procuradoria Geral da República, desde o início de abril, em homenagem ao mês do índio. A projeção da fotografia, feita por Leonardo Prado, tem cerca de 6 metros de altura e pode ser vista até o dia 25 de abril. A iniciativa faz parte da campanha #ABRILindígena, realizada pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos direitos dos índios e combater retrocessos na política indigenista brasileira.
FIM DO ECAD
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas. A proposta tem origem em sugestão da Casa do Compositor Musical, entidade carioca sem fins lucrativos, que defende que o compositor é o titular da obra e tem direitos morais e patrimoniais sobre a composição, independentemente de registro, e que a utilização desta depende de autorização prévia. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
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