JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaMEIRELES NO STF
Na posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, o jurista Alexandre de Moraes fez um breve juramento em clima de expectativa. É que os integrantes da Corte esperam que o novo ministro, ao chegar ao STF, deixe para trás as declarações controversas que marcaram sua trajetória profissional e assuma uma postura mais apropriada a um juiz constitucional. Moraes, que não fez discurso, foi saudado pela presidente do STF, Carmen Lúcia, e pelo presidente Michel Temer. O ex-ministro da Justiça do Governo Temer ocupa a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro.
CORRIGINDO O MAU PASSO
O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse, nesta quarta-feira, que o Ministério da Cultura tem aproximadamente 18 mil processos de prestação de contas que não foram analisados. Segundo o ministro, com as mudanças na Lei Rouanet, anunciadas na última segunda-feira, vai ser possível dar respostas a algumas críticas “pertinentes e justas” em relação à lei, como a falta de transparência e má aplicação de recursos. De acordo com Freire, as novas regras da Lei, além de estipular limites de financiamento para projetos culturais, vão democratizar e dar celeridade e transparência a todo o processo cultural brasileiro.
PRODUÇÃO CULTURAL SUSTENTÁVEL
Apesar do esforço do ministro da Cultura, Roberto Freire, em tentar reorganizar a confusão provocada pela má aplicação dos recursos viabilizados com a Lei Rouanet, a verdade é que o setor cultural brasileiro precisa mesmo é ser passado a limpo. Os governos federal, estadual e municipal precisam entender que é preciso criar espaços e políticas públicas que favoreçam uma produção cultural sustentável, deixando de condicionar a sobrevivência do artista à dependência do recurso público.
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
O Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira, foi lembrado no Plenário do Senado. Entre os pontos destacados pelos senadores estão o desafio para o país em realizar o tratamento do esgoto e a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco para acabar com o “áspero e injusto” cotidiano de milhões de pessoas que habitam o semiárido nordestino”.
MANIFESTO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES
Durante audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a reforma da Previdência, nesta quarta-feira, um grupo de vereadores de São Francisco, Norte de Minas, entregou ao presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Zé Silva (SD-MG), um manifesto dos 15 vereadores do município mineiro e uma pauta de reivindicações dos trabalhadores da agricultura familiar em repúdio às novas regras de aposentadoria previstas na proposta de reforma da Previdência. Zé Silva assegurou que é contrário à proposta de reforma como ela está sendo apresentada pelo governo federal e disse que apresentou uma emenda, que contou com o apoio de 189 deputados, que prevê a aposentadoria das mulheres e homens do meio rural com 55 e 60 anos, respectivamente. O deputado espera, agora, contar com o apoio do relator da proposta e do Plenário para que sua emenda seja aprovada.
TERCEIRIZAÇÃO É APROVADA
Após um intenso debate, nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) para o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98) que permite a terceirização em todas empresas. Foram 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Contrário ao projeto, o deputado Zé Silva, que foi secretário do Trabalho e Emprego em Minas, disse que os trabalhadores terceirizados não são protegidos pelo mesmo acordo coletivo firmado entre uma empresa e seus empregados. Para o parlamentar mineiro, é preciso modernizar as relações do empregador e trabalhador, mas não se pode abrir mão das conquistas e proteção dos diretos dos trabalhadores brasileiros. Zé Silva disse que vai iniciar uma mobilização para pedir ao presidente Michel Temer vetos ao projeto aprovado.
QUEDA LIVRE
As exportações brasileiras de carne caíram de US$ 63 milhões por dia a US$ 74 mil após a operação Carne Fraca, de acordo com os dados registrados pelo Ministério do Desenvolvimento. O valor de US$ 74 mil corresponde a quase zero perto do movimento habitual do setor. Os números foram apresentados no Palácio do Planalto nesta quarta-feira. O dado foi avaliado como um sinal de cautela dos importadores estrangeiros diante da crise no setor.
NOVA ERA DO TRANSPORTE
Para quem já se habituou ao novo jeito de se deslocar de carro, proporcionado pelo Uber, o Google está anunciando o lançamento de um novo aplicativo como alternativa para o transporte das grandes cidades. O Waze Carpool, um aplicativo de navegação que permite oferecer caronas compartilhadas, já está disponível em cidades dos EUA e deve chegar em breve ao Brasil. A diferença do Uber é que os usuários apenas dividirão o dinheiro da gasolina.
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