JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaDIA INTERNACIONAL DA MULHER
O Dia Internacional da Mulher é comemorado mais uma vez em um cenário marcado por desigualdade de gênero e raça. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil é a quinta maior população e a sétima maior economia do mundo e ocupa a 85ª posição em desenvolvimento humano e desigualdade de gênero. O País ocupa o 121º lugar no ranking de participação das mulheres na política, com as mulheres ocupando pouco mais de 10% dos assentos no Congresso Nacional, 10% das prefeituras, representam 12% dos conselhos municipais, e possui apenas uma governadora estadual, apesar do cumprimento da lei de cotas (30%) obtido primeira vez nas eleições municipais de 2012.
MERCADO DE TRABALHO
De acordo com o estudo da ONU, a taxa de desemprego das mulheres é cerca de duas vezes a dos homens e a diferença só aumenta quando se comparam homens brancos (5,3%) com mulheres afrodescendentes (12,5%). Apenas um quarto das mulheres empregadas está no setor formal. O salário médio para os homens é 30% maior do que o de mulheres. Um terço das famílias brasileiras é chefiada por mulheres, e metade delas é monoparental. As mulheres dedicam mais do que o dobro de seu tempo para as tarefas domésticas do que os homens.
SEGREGAÇÃO PROFISSIONAL
De acordo com a ONU Mulher, a mudanças que estão acorrendo no mundo tendem a promover, nos próximos anos, o fim da segregação profissional, trazendo mais oportunidades de trabalho especialmente para as mulheres. Mas para que isso aconteça, a Organização diz que é preciso corrigir algumas disparidades, uma vez que as mulheres estão sobrerrepresentadas nos empregos com baixa remuneração e subrrepresentadas nos postos de direção. A metade da população economicamente ativa no mundo trabalha no setor de serviços, predominado por mulheres. Essa proporção alcança 77% da Ásia Oriental. Para a ONU Mulher, as barreiras de gênero no trabalho estão enraizadas nas leis, normas sociais e políticas discriminatórias.
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
A violência contra as mulheres também é um grave problema que desafia a sociedade brasileira. Para se ter ideia, no último Carnaval, uma festa onde deveria reinar a alegria, a violência veio fantasiada, ou dissimulada sob a falsa máxima de que no Carnaval “vale tudo”. Em apenas em quatro dias do feriado, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 2.132 atendimentos a mulheres vítimas de diversos tipos de agressão. De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, os atendimentos relativos a relatos de violência sexual tiveram um aumento de 87,93%, se comparados com o Carnaval de 2016. A taxa de feminicídio para as mulheres dobrou desde 1980 e hoje uma mulher é assassinada a cada duas horas, a maioria por homens com os quais têm relações íntimas, colocando o Brasil como o sétimo país do mundo com maiores taxas de feminicídio.
AVANÇOS
Apesar dos dados pouco animadores, na última década, o Brasil registrou importantes avanços em relação à promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Em 2003, foram criadas, com status ministerial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2010, o povo brasileiro elegeu, pela primeira vez, uma mulher como presidente, cuja popularidade atingiu níveis recordes e, recentemente, o governo de Michel Temer nomeou a desembargadora aposentada Luislinda Valois ministra dos Direitos Humanos.
LEI MARIA DA PENHA
Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) também representa uma importante conquista das mulheres e colocou o Brasil na vanguarda mundial. Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero, a norma é a principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra a mulher. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de assassinatos de mulheres vítimas da violência doméstica.
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