O prefeito de Governador Valadares, André Merlo (PSDB), decretou na manhã desta segunda-feira (6) situação emergencial de crise financeira. De acordo com o prefeito, o município tem uma dívida de R$ 348 milhões, entre financiamentos, dívidas não pagas, consignações, débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e outros.
O decreto foi assinado após uma apresentação do balanço financeiro do município. Segundo o prefeito, Governador Valadares não tem dinheiro para quitar todas as dívidas imediatamente, e algumas medidas, como renegociação de dívidas, serão tomadas para que os pagamentos sejam feitos.
“Nos preocupa muito essa dívida. Valadares já não tem capacidade de endividamento junto aos agentes financeiros. Nós precisamos aumentar nossa receita, arrecadar mais em impostos, sem aumentar tributos. Vamos contingenciar o nosso orçamento em torno de 25%. Nós estamos pedindo aos secretários que reduzam o seu orçamento em torno de 20 a 30%”, destacou o prefeito.
André Merlo disse ainda que o SAAE da cidade tem uma dívida de mais de R$ 36 milhões, em débitos diversos, além de uma dívida específica com a Agência Nacional de Águas (ANA), de 10,3 milhões. O prefeito também comentou que identificou, durante uma auditoria, que servidores municipais não teriam se apresentado ao serviço até esta data e que foram identificados pagamentos de salários superiores ao teto do prefeito municipal, o que é ilegal.
“Esse servidor, se não aparecer para assinar a folha, a partir do mês de abril já não receberá. Se ele não aparecer, será excluído do quadro e considerado servidor fantasma. Em relação ao teto, o maior salário permitido por lei é o do prefeito. A partir deste mês já não vamos pagar o limite, que hoje é em torno de R$ 12.900”.
Ações para conter a crise
Segundo André Merlo, dentre as ações que serão tomadas pela Prefeitura para resolver a situação de crise financeira, estão renegociações de dívidas, reduções de horas extras, auditoria interna na folha de pagamentos dos servidores, revisão de aluguéis e revisão de contratos do município, que geram uma dívida de cerca de R$ 4 milhões de anuais, segundo a administração pública.
Apesar da crise, o prefeito destacou que espera realizar algumas obras consideradas emergenciais, como a captação alternativa de água, combate ao mosquito Aedes aegypti e reforma do parque no municipal. André Merlo também falou sobre as obras de melhorias no aeroporto da cidade, que encerra seu prazo de conclusão este mês. “É um problema mais grave. Nós estamos indo pra Brasília (DF) para pedir pelo menos mais seis meses. Alguns procedimentos, desde 2010, não foram cumpridos. Já providenciamos a compra da estação meteorológica, estamos regularizando a homologação do rádio e várias outras situações estão sendo regularizadas”, garantiu.
Merlo decretou situação de crise financeira (Foto: Reprodução/Página Caso de Polícia)
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(Fonte: G1 dos Vales)
