JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaCONSPIRAÇÃO
A Justiça determinou que a investigação sobre o acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, seja sigilosa. A queda do avião, em que morreram outras quatro pessoas, aconteceu em Paraty (RJ), na última quinta-feira. As causas do acidente são desconhecidas e, de acordo com a Força Aérea Brasileira, houve danos na caixa-preta do bimotor, mas a gravação de voz não foi danificada. Segundo análises preliminares do áudio, não houve relato de problemas na aeronave antes da queda e, em uma conversa, o piloto diz que vai esperar a chuva diminuir antes de pousar. Pouco depois, a gravação teria sido interrompida. O conteúdo da gravação ainda não foi divulgado. O caso é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público.
VAI?
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a liminar que impedia o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de disputar a reeleição. Para o desembargador, a Constituição não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da Câmara após um “mandato-tampão”, como o de Maia, que assumiu o cargo no ano passado após a renúncia do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Queiroz, “a literalidade da disposição constitucional deixa evidente que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente só é vedada aos que foram eleitos para mandato de dois anos”. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2.
OU NÃO VAI?
Mesmo se tornando novamente apto para disputar as eleições da Câmara, Rodrigo Maia enfrenta outro pedido para impedir sua reeleição, que tramita no Supremo Tribunal Federal, ainda sem decisão. Maia tem sido alvo de questionamentos de adversários, sob o argumento de que a Constituição não permite a recondução em uma mesma legislatura — período de quatro anos para os quais o grupo de deputados foi eleito.
ALIANÇAS
Rodrigo Maia ainda não oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, mas é visto como o nome preferido do Palácio do Planalto. O atual presidente da Casa também consolidou aliança com mais dois partidos da base: o PSD, que cogitava concorrer com Júlio Delgado (MG), e o PSB. Maia deverá contar, também, com o apoio do PT, após o diretório nacional autorizar o apoio a candidatos da base do governo em troca de mais espaço na Câmara.
O SUCESSOR
A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, começou a consultar os demais ministros do tribunal sobre a definição do novo relator da Lava Jato. O presidente Michel Temer já anunciou que só anunciará o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do STF sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobras. Na segunda-feira, Carmen Lúcia também se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Oficialmente, ele foi “prestar condolências” à presidente da Corte, mas, nos bastidores, Janot tem revelado preocupação com o futuro da operação Lava Jato e principalmente com a homologação das delações da Odebrecht, que se encontram em compasso de espera.
O CONFLITO PERSISTE
Após dez dias de conflitos entre facções, o governo do Rio Grande do Norte anunciou, na última segunda-feira, o reforço de 70 agentes penitenciários no presídio de Alcaçuz. Os detentos continuam sem controle dentro da penitenciária. No dia 14 de janeiro houve um massacre com pelo menos 26 presos mortos. O governo informou que vai terminar a construção de um muro no pavilhão 5 para separar as facções e que será construída uma cerca com sistema de alarme para evitar a entrada de armas.
REFORÇO NA SEGURANÇA
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a nomeação de 386 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), destinado ao preenchimento de cargos das carreiras da área penitenciária federal. A medida está detalhada na Portaria n° 8, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). As vagas autorizadas são do concurso regido pelo Edital Depen nº 1, de 17 de abril de 2015, com resultado homologado pelo Edital Depen nº 57, de 30 de junho de 2016, publicado no DOU de 01/07/2016.
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