A praça da Matriz, localizada no centro de Montes Claros, vai se transformar em um espaço de inclusão social nesta terça-feira (29/11). Entre 9h e 17h, a ação “Rua de Direitos” atenderá a população em situação de rua da cidade e vai oferecer diversos serviços nas áreas da justiça, saúde, cidadania, cultura e alimentação. O município é o segundo do interior do estado a receber a iniciativa e estima-se que 200 pessoas que moram em suas ruas e espaços públicos sejam recebidas.
A ação faz parte do programa Rua do respeito, que busca resgatar a cidadania das pessoas que vivem nas ruas e é conduzido pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pelo Servas. O programa conta, ainda, com o apoio de diversas instituições, como empresas, faculdades, órgãos públicos, movimentos sociais e entidades religiosas.
Na área do direito, serão oferecidos os serviços de assistências e orientações jurídicas. Para que as pessoas em trajetória ou situação de rua cuidem da saúde, estão previstos serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, exames de HIV e hepatite C e orientações sobre estas doenças, consultas com fonoaudiologos, orientação sobre câncer de próstata e encaminhamentos médico e odontológico. Haverá, ainda, emissão e regularização de documentos pessoais, serviços de beleza, como corte de cabelo e design de sobrancelhas, além orientações para casos de violência contra mulheres em situação de rua e para programas sociais como o Bolsa Família e explicações sobre o direito de uso dos equipamentos públicos de Montes Claros. A alimentação dos participantes também será por conta da Rua de Direitos e serão servidos café da manhã, almoço e lanche da tarde para todas as pessoas em situação de rua que estiverem presentes.
Ação ‘Rua de Direitos’ realizada em abril de 2016, em Ipatinga (Divulgação/Servas)
Articulação e fortalecimento de lideranças
A realização da Rua de Direitos no interior de Minas Gerais conta com o apoio de lideranças locais que indicam as necessidades de cada município para assistência às pessoas em situação de rua. Com o objetivo de manter ativas as articulações em defesa dessa população no município do norte mineiro, o Servas, por meio de sua gerência de projetos de investimento social, e o TJMG, com sua equipe de Montes Claros, têm feito um trabalho de fortalecimento com os representantes de entidades e instituições que participaram de todo o processo de realização da Rua de Direitos.
Rua do Respeito
O programa Rua do respeito é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) em maio de 2015. Considerado um avanço importante para promover o acesso a direitos que vão para além da assistência social, o projeto busca dar efetividade às políticas públicas previstas pelo Decreto Federal 7.053/2009 e pela Lei Estadual 20.846/2013.
Serviço:
Rua de Direitos em Montes Claros
Data: 29 de novembro de 2016 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Praça da Matriz – Rua Doutor Veloso, Centro, Montes Claros/MG
