Vaqueiros ocupam Esplanada em protesto contra decisão do Supremo Tribunal Federal e parlamentares e ativistas debatem o tema em audiência na Câmara.
A Esplanada dos Ministérios, na área central do Distrito Federal, amanheceu, nesta terça-feira (25/10/2016), tomada por caminhões de boiadeiros, ônibus, além de cavalos, com centenas de vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas de todo o Brasil que realizaram um protesto em frente ao Congresso Nacional contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, três mil pessoas, com 410 caminhões, mil e duzentos cavalos, 53 ônibus e 114 carros participaram do ato.
No início desse mês, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural. Os ministros consideraram que a prática implica “crueldade intrínseca” no tratamento aos animais.
À tarde, foi realizada uma audiência na Câmara dos Deputados, pelas comissões do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o assunto, e durante o debate e parlamentares, vaqueiros, veterinários e ativistas pelos direitos dos animais se divergiram sobre a prática da vaquejada.
Vaqueiros protestam em Brasília (Foto: Divulgação)
Os deputados Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Zé Silva (SD-MG), que solicitaram a audiência, disseram que a atividade é legal, mas precisa ser regulamentada. “O Brasil tem um vácuo na legislação, a vaquejada está sendo o bode expiatório e não podemos fazer isso com uma atividade centenária”, disse Silva.
O deputado Zé Silva propôs que o parlamento realize um amplo debate e que sejam criados critérios e regras para as atividades que tenham participação de animais, de forma a proibir terminantemente os maus-tratos. O parlamentar destacou que as regras devem ser não só para a vaquejada, mas também para atividades como pesque-pague (ou pesque-solte), animais para fotografia em parques de exposição, cavalgadas, passeios em hotéis fazenda, e, também, para o transporte de animais em caminhões de boiadeiro e para animais soltos nas ruas. “Minha proposta é incluir na legislação vigente a garantia da proteção aos animais, com segurança, alimentação, descanso, além da proibição de maus-tratos, durante ou após a participação em apresentações. Precisamos, portanto, pensar com responsabilidade sobre a extinção desse evento cultural existente no Brasil há 100 anos, que pode afetar 700 mil pessoas, direta e indiretamente”, completou.
Em 2015, a Câmara aprovou o PL 1767/15, que estabelece a vaquejada como patrimônio imaterial do País. O texto está em análise no Senado, com parecer favorável.
Em nota, a Associação Brasileira dos Vaqueiros (Abvaq), que organizou a mobilização, disse que o governo deve tomar medidas para garantir a continuidade da vaquejada enquanto esporte e manifestação cultural, em vez de proibir sem discussão. A associação afirma que em primeiro lugar está o bem-estar dos animais.
Já o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirmou que a vaquejada é uma prática “deseducativa que estimula a violência” e que não se pode permitir a exploração do sofrimento animal em nome da cultura.
Por causa do ato, desde as 22h de segunda, o Detran manteve interditadas duas das seis faixas do Eixo Monumental, entre o Congresso Nacional e a Rodoviária do Plano Piloto, nos dois sentidos. O protesto deixou o trânsito lento na Esplanada durante toda a terça-feira. (Jerusia Arruda)
