Conselho Nacional de Justiça autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que...
Microempreendedor poderá parcelar débitos com a Receita Federal em 120 prestações
Os microempreendedores individuais poderão parcelar em até 120 prestações mensais débitos com a Receita Federal. Hoje (28) o Diário Oficial da União traz uma instrução normativa...
Sem recursos, PF suspende emissão de passaportes por tempo indeterminado
A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem...
ANTT autoriza reajuste no preço do pedágio em rodovias que cortam o Distrito Federal,...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou aumento na tarifa básica de pedágio das BRs 060, 153 e 262, trecho de estradas que...
Homem que matou duas mineiras e uma capixaba em Portugal irá a júri popular...
O pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de triplo homicídio, tripla ocultação de cadáver e...
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do MEI
A Receita Federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do Simples...
Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep
O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30/06/2017). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937,...
Procurador-geral da República denuncia Michel Temer por crime de corrupção passiva
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A...
Polícia Federal diz que Michel Temer embaraçou investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela...
Mendes diz que não se sente constrangido em relatar inquérito de Aécio Neves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (26) que não se considera impedido ou constrangido de relatar um dos inquéritos...
