Nova proposta de redução da maioridade penal é aprovada na Câmara

Proposta aprovada propõe a redução da maioridade, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de...

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da...

Senado aprova projeto que prorroga prazo para fechar lixões

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de...

Redução da maioridade penal é rejeitada pela Câmara

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz...

Acidentes sem vítimas em rodovias federais serão registrado pela internet

Acidentes sem vítimas em rodovias federais (BRs) passarão a ser registrados pela internet. Desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o serviço substitui o boletim...

Lâmpadas incandescentes deixam de ser vendidas no Brasil

De acordo com estimativa da Cemig, ainda devem existir cerca de 16 milhões de lâmpadas de 60 watts em Minas As lâmpadas incandescentes de 60...

Governadores da Região Sudeste propõem medidas para gerar empregos e renda no Brasil

Reunidos no Rio de Janeiro, os quatro governadores apresentaram várias propostas para a economia, como o uso dos recursos do PIS/Pasep em obras de...

Justiça determina que SUS forneça remédio para tratamento de doença no fígado

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que obriga o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do aspartato de ornitina. O medicamento...

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol

A Justiça Federal determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol, um dos derivados da maconha (cannabis sativa), para um jovem que...

Governo autoriza Concurso Público para preenchimento de 1100 vagas no INSS

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje (29) a realização de concurso público e nomeações para preenchimento de 1,1 mil vagas no...
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