Câmara dos Deputados aprova regras para desistência de compra de imóvel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, a desistência de contrato de compra...
Ministro do Planejamento diz que projeção de salário mínimo em R$ 1.002 está mantida
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo mantém a projeção para o salário mínimo em...
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto...
Deputados tentam acordo sobre anistia de multas a caminhoneiros
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (6) que não é a favor de manter a possibilidade de anistia das multas aplicadas...
Superior Tribunal de Justiça autoriza suspensão da CNH de devedores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos....
Estimativa para salário mínimo em 2019 cai para R$ 998
A estimativa para o salário mínimo em 2019, proposta em abril, foi reduzida de R$ 1.002 para R$ 998. A informação consta de nota...
Consumidor pode fazer denúncia se constatar preço abusivo de gasolina
As filas de postos em razão da greve dos caminhoneiros, que fizeram parte da paisagem de diversas cidades nas últimas duas semanas, desapareceram. Mas...
Tribunal confirma improcedência de ação contra governador de Minas Gerais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a improcedência da Ação de Investigação Judicial (AIJE) apresentada pela Coligação Todos Por Minas contra o governador de Minas Gerais,...
Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo
O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio,...
Governo federal estabelece horário especial durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
O expediente dos servidores públicos federais terá horário excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. A...
