Câmara aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca
Proposta lista diversas ações que caberão ao poder público, como o mapeamento dos processos de desertificação e degradação ambiental e a criação de um...
Cinco direitos que todo idoso deveria saber
O Estatuto do Idoso prevê benefícios para as pessoas que tem a partir de 60 anos como atendimento preferencial, descontos e qualidade no sistema...
Governo Federal e estados querem pena mais dura para explosão de caixas eletrônicos
Punição seria equiparada à sanção aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclusão.
Em meio a uma onda de ataques...
Prazo para que empresas entreguem informe de rendimentos termina amanhã
Amanhã também termina o prazo para que as empresas enviem para a Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
O prazo...
Mulher morre durante voo e avião faz pouso de emergência no Aeroporto de Confins
Passageira de 37 anos viajava com os três filhos para Fortaleza
A passageira Maria Edlene Vieira da Silva, 37 anos, morreu em um voo da...
Desembargador derruba determinação de bloqueio do WhatsApp no Brasil
Decisão foi derrubada pelo desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí.
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça...
STF decide a favor de imunidade de vereadores durante exercício do mandato
Caso foi discutido após o Tribunal de Justiça de São Paulo entender que um vereador do município de Tremembé extrapolou os limites de sua...
Operadoras avaliam que decisão judicial de suspender WhatsApp é desproporcional
SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros.
A determinação da suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o país...
WhatsApp pode ser bloqueado no Brasil
Juiz do Piauí determinou a suspensão do aplicativo em todo o país.
O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou...
Justiça brasileira está mais rigorosa com quem usa a internet para difamar outras pessoas
Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa.
A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais...
