Lei Brasileira de Inclusão é sancionada pela presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas...
Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor
A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a...
Anvisa suspende lote do medicamento Amoxicilina
A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira, 6 de julho, Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o...
Novas regras do Fies entram em vigor
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas...
Distribuidora da Petrobras lança edital para preenchimento de 145 vagas
A Liquigás Distribuidora lançou o edital 1/2015 para realização de novo processo seletivo voltado ao preenchimento de 145 vagas imediatas em diversos cargos de...
Ex-ministro entra com pedido de habeas corpus para evitar prisão na Operação Lava Jato
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou hoje (2) com pedido de habeas corpus para evitar possível prisão por causa da...
Nova proposta de redução da maioridade penal é aprovada na Câmara
Proposta aprovada propõe a redução da maioridade, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de...
Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da...
Senado aprova projeto que prorroga prazo para fechar lixões
O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de...
Redução da maioridade penal é rejeitada pela Câmara
Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz...
