Ministério Público do Espírito Santo vai buscar ressarcimento de prejuízos com rompimento de barragem
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) abrirá inquérito civil para apurar as consequências e os impactos sociais e ambientais provocados em...
Lei que cria novas regras para aposentadoria é sancionada
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra...
Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil
A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A...
Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia
O plenário do Senado aprovou hoje (4/11/2015) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui...
Advogados têm novo Código de Ética e Disciplina
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais...
Prefeito sofre acidente em ponte abandonada durante sua administração
Uma situação inusitada aconteceu com o prefeito do município de Codó, no Estado do Maranhão. Na madrugada da última segunda-feira (02/11/2015), Jose Rolim Filho...
Consumidores inadimplentes podem negociar dívidas pela internet
Os consumidores que estão com as dívidas atrasadas e querem regularizar a situação antes das festas do fim de ano poderão se cadastrar, a...
Prazo para uso de cadeirinha em transporte escolar deve ser adiado, diz Contran
O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, disse na quinta-feira (28/10) que o prazo que obriga os motoristas de transporte escolar...
Defensoria Pública da União reabre concurso público com 143 vagas
A Defensoria Pública da União (DPU) está com o prazo de inscrição reaberto para o Concurso Público com 143 vagas para cargos de níveis...
Pescadores buscam certificação internacional do pirarucu
Os pescadores do município de Feijó, no Acre, estão buscando a certificação internacional do pirarucu no programa da Marine Stewardship Council (MSC), organização que...
