Juiz manda soltar ex-presidente Lula
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano...
Com base em decisão do Supremo, ex-presidente Lula pede para ser solto
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou hoje (8) o pedido para que ele seja solto, depois de o Supremo Tribunal Federal...
Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas....
Extinção de cidades com menos de cinco mil habitantes é boa notícia, diz governador...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), demonstrou ser
favorável ao projeto do governo federal que prevê extinção de municípios com
menos de...
PEC aprovada no Senado torna feminicídio crime imprescritível
O Senado aprovou ontem (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar...
Deputados alteraram valor de saque único do FGTS de R$ 500 para R$ 998
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de...
Deputados aprovam PEC que cria carreira de polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à...
Projeto pode beneficiar festa de Turmalina
“Temos a intenção de apresentar um projeto de lei para tornar a Festa do Divino Espírito Santo de Turmalina um patrimônio cultural...
Governo federal propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O...
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bilhões a estados e municípios
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos...
