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Justiça de Minas Gerais reconhece dano à honra em postagem em rede social

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Bom Despacho que condenou uma mulher a indenizar outra, por danos morais, em R$ 3 mil, devido a postagens ofensivas em redes sociais. A decisão é definitiva. As desavenças entre as duas mulheres, uma vendedora e uma...

Ministério Público e Usiminas firmam TAC para reduzir a poluição emitida pela siderúrgica em Ipatinga

Foram concluídos hoje, dia 24 de janeiro de 2022, os procedimentos de assinatura, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Usiminas, de um segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre partículas sedimentáveis, conhecidas como pó-preto. Resultado de trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPMG desde 2016, o aditivo define metas anuais...

James Webb chega ao destino final

O supertelescópio James Webb, que deverá revolucionar o entendimento científico sobre a origem do Universo, chegou hoje (24/1/2022) ao destino final geoestacionário. A área, denominada Lagrange 2 (L2), é uma das cinco na Via Láctea onde a influência gravitacional do Sol e da Terra se equilibram em força centripetal, o que torna viável a órbita do equipamento. A...

Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

A partir desta segunda-feira (24/1/2022), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.Até agora, o Registrato só permitia consultas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura...

Chuvas danificaram 119 mil hectares de lavouras em Minas Gerais

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) atualizou o levantamento sobre as perdas no setor agropecuário do estado causadas pelas chuvas nos meses de dezembro e janeiro. O novo balanço mostra que 119 mil hectares de lavouras foram perdidos. A maior parte do prejuízo foi na produção de grãos (74,5 mil hectares) e hortaliças...

Carregamento de madeira é apreendido pela PRF em Teófilo Otoni

Um carregamento de madeira foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização de rotina no km 274 da BR-116, em Teófilo Otoni (MG), na manhã de sábado (22/1/2022). Segundo informações divulgadas pela corporação, o condutor do caminhão, licenciado em Novo Cruzeiro (MG), não apresentou a documentação fiscal da carga transportada. Foto: Divulgação...

Lista de material escolar: confira o que pode e o que não pode ser exigido pelas instituições de ensino

Famílias que têm integrantes em idade escolar encontram-se agora às voltas com a compra do material para o início do ano letivo de 2022. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta para a necessidade de se ficar atento a alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares foi modificada para...

Saiba o que são cookies

Peças importantes para a navegação na rede mundial de computadores, os cookies - biscoitos, em inglês - fazem parte do crescente dicionário digital da internet. Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento para uso e armazenamento de cookies em sites tornou-se obrigatório. Esses arquivos mantêm informações importantes sobre identidade do usuário e podem ser usados sem consentimento. Mas, afinal, para...

Brasil regulamenta visto temporário de nômades digitais

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros. Sede do Ministério...

Presidente sanciona Orçamento de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24/1) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal. O...