14 de dezembro de 2018 - 13:51
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Deputado federal reeleito pode ter diploma cassado por uso indevido de bens do Incra em Minas Gerais, diz MP Eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Minas Gerais representou contra o deputado federal José Silva Soares, do Partido Solidariedade, por uso indevido da máquina pública (artigo 73, IV, da Lei 9.504/97) em favor de sua candidatura. A representação também atinge o Diretor Nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ...

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Partido e coligação descumprem cota de gênero e podem ser impedidos de disputar eleição em Minas Gerais

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O Ministério Público Eleitoral em Belo Horizonte (MG) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) o indeferimento de todos os pedidos de registro apresentados pelo partido Avante e pela Coligação Renovação. As impugnações decorrem do descumprimento da cota de gênero (de 30%) prevista no art. 10, § 3º, ...

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Ministério Público Eleitoral pede que processo criminal contra prefeito mineiro volte para primeira instância

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O Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais requereu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) o declínio de competência do julgamento de processo criminal ajuizado contra o prefeito de Bandeira/MG, Antônio Rodrigues dos Santos. O atual prefeito do município localizado no Vale do Jequitinhonha, nordeste do estado, foi denunciado ...

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Só votará nas eleições para prefeito de Ipatinga em junho quem se cadastrou até 2 de janeiro

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As eleições suplementares para prefeito e vice no município de Ipatinga, no Vale do Aço, foram marcadas pelo TRE para 3 de junho. Os eleitores inscritos até o dia 2 de janeiro de 2018 estão aptos a votar e não precisam comparecer ao cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral ainda divulgará o número de pessoas que votarão em junho. O ...

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TRE-MG marca eleições suplementares em Ipatinga

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Na sessão de julgamento desta sexta-feira (27/04/2018), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 3 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Ipatinga, no Vale do Aço. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário ...

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Presidente do TSE determina afastamento imediato de prefeito e vice de Ipatinga

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Em decisão individual proferida nesta quinta-feira (26/04/2018), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, determinou o afastamento imediato do prefeito e do vice-prefeito de Ipatinga (MG), Sebastião Quintão e Jésus Nascimento, respectivamente. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deverá marcar novas eleições ...

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Votos obtidos por coligação que registrou candidaturas fictícias de mulheres são anulados

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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) confirmou sentença de primeiro grau que cassou o diploma de dois vereadores eleitos pela Coligação Reencontro com o Progresso III (PROS/PR) no município de Conselheiro Pena (MG). Na verdade, todos os votos obtidos pela coligação nas eleições municipais de 2016 foram anulados, ...

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