Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de...

Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais em Minas Gerais

A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada nesta sexta-feira (29/12/23) no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto...

Javier Milei anuncia que Argentina não participará do Brics

O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29/12/2023), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno”...

Deputado é condenado a pagar indenização por assédio eleitoral

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais....

Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS em Minas Gerais

Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de Regularização do...

Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço...

Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente...

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições...

Parlamentares vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica

Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8/3/2023) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho...

Tribunal reverte cassação do prefeito de Cuparaque

Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1/3/2023), o Tribunal Eleitoral mineiro reverteu, por unanimidade, a cassação do mandato do prefeito de Cuparaque...