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Tag Archives: Lagoa Grande

Órgãos públicos federais e estaduais fazem megaoperação de fiscalização na Bacia do rio São Francisco, em Minas Gerais

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Começou nesta segunda-feira (26/11/2018), nas regiões Norte/Noroeste de Minas Gerais, mais uma fase da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), operação realizada na Bacia do rio São Francisco, que, de forma singular, congrega o esforço e atribuições de 14 diferentes órgãos públicos federais e estaduais em prol de um mesmo objetivo: verificar ...

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Deputado federal reeleito pode ter diploma cassado por uso indevido de bens do Incra em Minas Gerais, diz MP Eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Minas Gerais representou contra o deputado federal José Silva Soares, do Partido Solidariedade, por uso indevido da máquina pública (artigo 73, IV, da Lei 9.504/97) em favor de sua candidatura. A representação também atinge o Diretor Nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ...

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Mesmo com o risco de não receber recursos federais, 39 municípios mineiros ainda não enviaram dados ao FNDE

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Gestores de municípios devem transmitir, em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, remessa de dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Ao todo, eles devem enviar seis remessas de informações durante o ano. ...

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Recursos de convênios podem ser bloqueados em 643 municípios mineiros que não enviaram dados ao FNDE

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Municípios mineiros que não enviaram dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) serão incluídos como irregulares junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Com isso, eles estão impossibilitados de receber recursos de convênios. Segundo dados do Siope levantados no dia 5 de fevereiro, ...

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