A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) realiza, na próxima sexta-feira, 07 de outubro, em Diamantina, Audiência Pública que compõe a 2ª etapa da Revisão Tarifária da Copasa. O objetivo é apresentar a pauta e os aspectos gerais, além de recolher contribuições da sociedade sobre a Revisão. “O objetivo da Agência é ampliar o debate e a transparência de todo o processo, abrindo diversos espaços para participação e discussão.”, explica o diretor-Geral da Arsae, Gustavo Cardoso.
A sessão presencial ocorrerá na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Anfiteatro Campus I, localizado na Rua da Glória, 187, Centro, das 14 às 18 horas.
O aviso e o regulamento da Audiência Pública, das Sessões Presenciais e as Notas Técnicas que apresentam os temas a serem discutidos estão disponíveis no site da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br), no caminho: “Consultas e Audiências” > “Audiências Públicas” > “Audiência Pública 12/2016 – “2ª etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa (Primeira Fase)”.
Para subsidiar os debates a Arsae-MG disponibiliza três notas técnicas, que trazem informações sobre os aspectos gerais de regulação econômica e sua aplicação nesta Revisão, além da classificação regulatória das contas contábeis e da metodologia de cálculo da base de ativos regulatória. As propostas apresentadas pela Arsae-MG contemplam a implementação de incentivos que deverão prevalecer para os próximos quatro anos e que procurarão atingir o aumento da qualidade da prestação dos serviços e a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, dentre outros aspectos. Também será discutido o atual modelo de cobrança dos serviços de esgotamento sanitário.
Para a segunda etapa da Revisão Tarifária a Arsae-MG realizará mais duas fases até abril de 2017. A segunda apresentará as notas técnicas específicas dos principais itens tratados na Revisão, com as respectivas propostas metodológicas e a terceira e última fase, prevista para iniciar em abril de 2017, apresentará os resultados finais das discussões realizadas, com a aplicação dos métodos aprovados e realização dos cálculos.
A primeira etapa da Revisão foi realizada em março deste ano e trouxe mudanças tanto no valor quanto na estrutura de cobrança das tarifas da Copasa. (Arsae-MG)
