A sexta fase da Operação Mar de Lama foi deflagrada nesta quinta-feira, 7 de julho, em Governador Valadares, com intuito de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos, por meio de fraudes e superfaturamento de licitações, para aquisição de merenda escolar no município. A ação contou com a participação de agentes da Polícia Federal (PF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (GAECO) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
De acordo com o MTFC, a nova fase da investigação é fruto de colaboração premiada de um dos investigados na 1ª fase da Operação Mar de Lama, deflagrada em abril deste ano. Os desvios são referentes a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O prejuízo potencial das fraudes aos cofres públicos, apenas em 2015 e 2016, é de R$ 5,1 milhões.
Segundo fiscalização do Ministério da Transparência, foi constatada a dispensa indevida de licitação por parte da prefeitura municipal, sustentada em falsa alegação de “situação emergencial”, o que permitiu a aquisição de alimentos com preços superiores se comparados aos praticados em aquisições semelhantes. Além disso, foi identificada movimentação financeira irregular no valor de R$ 609 mil.
A investigação apurou, ainda, a atuação do grupo em licitações por meio de conluio entre empresas, que pertenciam ao mesmo núcleo familiar, e com a participação de organização de fachada, para fraudar o caráter competitivo do certame e praticar preços abusivos. A participação de agentes públicos municipais garantia o êxito do esquema.
Ainda segundo o MTFC, o procurador-geral do município e a diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da cidade atuavam para evitar que empresas que não pertencessem ao esquema ganhassem as licitações, além de para garantir o sobrepreço praticado nos contratos. Também há indícios de que o diretor do Departamento de Apoio ao Educando e o secretário Municipal de Educação tinham conhecimento do esquema e se beneficiassem com vantagens indevidas.
Operação investiga fraudes na merenda escolar em GV (Foto: Leonardo Morais/Hoje em Dia)
Ordens judiciais
– Três mandados de prisão temporária;
– Doze mandados de busca e apreensão;
– Quatro mandados de proibição de se ausentar da cidade de Governador Valadares, inclusive com apreensão dos passaportes e lançamento de impedimento nos sistemas de migração;
– Seis ordens judiciais de suspensão parcial do exercício de atividade de natureza econômica em relação aos registros de preços mantidos com a municipalidade;
– Uma ordem judicial de suspensão parcial do exercício da função pública da Diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares (PMGV);
– Seis ordens de bloqueio de ativos financeiros.
Alvos da 6ª Fase da Operação Mar de Lama
– Robson José da Silva;
– Lírio Moreira neto;
– William Charles Costa Moreira;
– Cynthia da Silva Meireles;
– Robson José da Silva Júnior;
– Solange dos Anjos Meireles;
– Elcione Andrade Magalhães;
– Aguinaldo Fassarella;
– Derlinda Gomes de Souza;
– Flaviene de Paula Sanseverino;
– Hélio Júnior Chagas da Silva;
– Jaider Batista da Silva;
– Jefferson Santos Lima;
– João Batista de Andrade;
– Schinyder Exupery Cardozo;
– Sílvio Romero Leite Dutra;
– Welinton Chagas da Silva;
– Mercearia Guarujá;
– Distribuidora de Carnes S & L;
– Express Distribuidora de Produtos Alimentícios;
– Ibituruna Alimentos;
– Kit Legumes e Frutas;
– Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios;
– Stop Shop Supermercado.
Leia mais
– Cobertura completa da Mar de Lama – aconteceunovale.com.br/portal/?tag=operacao-mar-de-lama
Peço que corrijam a forma como creditaram a foto acima dos carros da PF e PM em frente ao prédio da prefeitura de Governador Valadares.
Ela não pertence ao site 104 Gospel.
Boa tarde sr. Leonardo, a autoria da foto foi corrigida. Peço desculpas pelo equívoco, a mesma imagem foi publicada às 8h19 na página 104 FM Gospel (https://www.facebook.com/Radio104Oficial/photos/a.720583691327029.1073741828.720530211332377/1178850028833724/?type=3) e às 8h40 na página Caso de Polícia (https://www.facebook.com/casodepolicia.gv/photos/a.612297815497386.1073741829.496207690439733/1135274443199718/?type=3&permPage=1). No momento em que fiz o download, não existia os devidos créditos em nenhuma das duas, por isso creditei à página 104 FM Gospel, pelo fato de ter publicado primeiro. Mais uma vez peço desculpas. Att.