Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, recebe no dia 11 de abril, segunda-feira, o Encontro Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos.
O fórum, que está percorrendo todo o Estado, busca ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.
As sugestões colhidas nos encontros poderão auxiliar os deputados na análise e no aprimoramento da projeto, que está em tramitação na ALMG.
As inscrições do Encontro de Cultura de Araçuaí podem ser feitas no seguinte endereço www.almg.gov.br.
Os debates serão realizados no auditório do IFNMG Araçuaí (Foto: Gazeta de Araçuaí)
Evento
O encontro será no Campus do IFNMG, em Araçuaí, na Fazenda do Meio Pé da Serra, BR 367, km 278, com credenciamento a partir das 8 horas e abertura às 9 horas.
Às 9h45, haverá palestra sobre a contextualização e o processo de construção do plano estadual, com apresentações de representantes do Ministério da Cultura em Minas, da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.
Na sequência, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho para discutir as propostas do Executivo contidas no PL 2.805/15 – e reorganizadas pela ALMG – para os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Nesses grupos, os inscritos também poderão sugerir alterações nas propostas e apresentar novas sugestões.
Os participantes vão eleger 12 delegados para representar os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, na etapa final do fórum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG.
Consulta pública
Além das sugestões colhidas nos encontros regionais, a ALMG também submeterá o PL 2.805/15 a uma consulta pública, a partir de 18 de abril.
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que tem participado dos encontros regionais, salienta que o plano estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.
Também o governador Fernando Pimentel, em mensagem enviada à ALMG, destaca que o Plano Estadual de Cultura tem relação direta com a Lei Federal 12.343, de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).
A norma prevê que os entes da federação que aderirem ao PNC deverão elaborar seus planos decenais em até um ano após assinatura do termo de adesão, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nacionalmente. Neste momento, o PNC também passa por revisão.
Programação
-> 8 horas: Credenciamento
-> 9 horas: Abertura
-> 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
– Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
– Representante da Secretaria de Estado de Cultura
– Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
-> 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
-> 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
– Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
– Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
-> 12 horas: Intervalo
-> 13h30: Grupos de Trabalho
– Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
– Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
-> 18 horas: Encerramento
-> Inscrições on-line: 23/3 a 8/4/16 (até 15 horas)
