Superlotação evidenciava risco de motim em presídio de Governador Valadares, afirma OAB

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A rebelião que resultou na morte de dois presos e deixou pelo menos dez feridos, no presídio de Governador Valadares (região Leste de Minas), foi considerada uma tragédia anunciada. A 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos como o Conselho Municipal de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos já vinham se mobilizando para colocar fim à superlotação, pois previam a ocorrência de motins em função das más condições de acautelamento dos detentos.

Os próprios presos sinalizaram a intenção de se rebelar: na terça-feira, causaram tumulto durante revista nas celas.

A polícia descobriu que a intenção dos presos era fazer um “cavalo de doido”. Dominariam os agentes, tomariam as armas e fugiriam pela porta da frente. Mas encontraram resistência e espalharam-se ateando fogo em colchões e resgatando presos das celas do “Seguro” – a maioria estupradores – para servirem de escudo, serem torturados e mortos caso não fossem atendidos. Cinco foram jogados do telhado. Antes, protegeram os familiares nas celas, cerca de 40 pessoas.

Nenhum parente confirmou se sabia da rebelião com antecedência, apesar de ser essa a desconfiança da polícia. “Está superlotado e desumano lá dentro”, disse o pai de um detento.

Cerca de 600 detentos foram transferidos – Foto: Reprodução Página GV Alerta / Facebook

Análise

Segundo o presidente da OAB em Valadares, Elias Souto, há meses os presos reclamam da superlotação. “Já algum tempo as autoridades da cidade e a direção do presídio têm se preocupado com isso. Reuniões vinham sendo feitas para tentar melhorar essa situação”, disse. Souto calcula a presença de 300 presos já condenados no presídio, que foi erguido para presos provisórios. Ao todo, o local, que tem capacidade para 290 pessoas, abrigava 800. Seiscentas foram transferidas nesse domingo (7) de manhã.

“Essa foi uma tragédia anunciada e que poderia ter sido evitada. Todos os direitos dos presos vêm sendo violados, e as autoridades sabiam disso”, reclamou o presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ageu José Pinto.

Origem

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os presos que lideraram a rebelião estavam nos blocos B e D. Eles quebraram grades das celas, telhado, vidraças e destruíram a área administrativa. Conforme o órgão, a cadeia será reformada imediatamente, mas não há prazo para a conclusão da obra.

A Seds não informou quantos presos deverão voltar para Governador Valadares depois disso. Foram confirmadas duas mortes de detentos, mas os nomes não foram divulgados. Os corpos foram encontrados no chão, fora da carceragem, no perímetro interno do presídio. Um deles estava carbonizado. Os cinco presos jogados do telhado continuavam internados, nesse domingo (7), no Hospital Municipal de Valadares.

Vistoria

O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Júnior, chegaram à cidade na manhã de nesse domingo e eram aguardados no presídio à tarde. De acordo com a assessoria de imprensa da Seds, eles faziam levantamentos da situação antes de visitarem o prédio destruído.

“Há várias celas intactas e outras com avarias nas portas. Não foram queimadas. Partes estruturais do presídio, como pilares e vigas, não foram abaladas. Portanto, uma reforma da unidade para que volte a ter a capacidade original de custódia não será de grande custo financeiro nem demandará prazo longo”, informou a nota da Seds.

Pelo menos 150 agentes e 90 policiais militares participaram da operação que pôs fim à rebelião.

(Fonte: Jornal Hoje em Dia)

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