Marinalva Ferreira (PR) e de seu vice, Geraldo Luiz da Terra Pereira (PMDB) foram cassados por prática de conduta vedada nas eleições de 2012.
Por três votos a dois, a Corte Eleitoral mineira confirmou nesta quinta-feira (9) a cassação da prefeita reeleita do Município de Simonésia, Marinalva Ferreira (PR) e de seu vice, Geraldo Luiz da Terra Pereira (PMDB), por prática de conduta vedada nas eleições de 2012. A decisão do TRE somente será executada após publicação de acórdão dos eventuais primeiros embargos declaratórios.
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, sob os fundamentos de captação ilícita de sufrágio – promessa de doação de material de construção, dinheiro e outras benesses aos eleitores – e prática de conduta vedada – contratação irregular de aproximadamente 174 servidores temporários (art. 41-A e 73 da Lei nº 9504/1997). A cassação da chapa eleita, agora confirmada pelo Tribunal, havia sido decidida pela Justiça Eleitoral de Manhuaçu em fevereiro de 2014, mas devido a uma liminar do TRE, ela continuou no cargo até o julgamento do mérito do recurso.
O relator do caso no Tribunal, juiz Wladimir Dias Rodrigues, afastou a captação ilícita de votos, por ausência de prova, sendo acompanhado pelos demais julgadores nessa questão. Na aplicação das sanções, o relator e os juízes Maria Edna Fagundes Veloso e Paulo Rogério Abrantes mantiveram a cassação, a inelegibilidade por oito anos e a multa de 50.000 UFIRS (nesse caso, somente para a prefeita). Já o desembargador Domingos Coelho e o juiz Maurício Pinto Ferreira votaram no sentido de se aplicar somente a pena de multa.
Determinou-se, ainda, que seja anulada a votação dos recorrentes e realizadas novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Simonésia, nos termos do art. 224, do Código Eleitoral, tendo em vista terem sido os candidatos eleitos com 57,59% dos votos válidos.
(Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais)
esqueceram de falar que eles transferiram varios titulos eleitor para simonesia incliusive colocaram onibus para pegar as pessoas no dia da eleiçao em outras localidades exemplo alegria, santa filmena, sao geraldo