Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra que a União deve aos governos municipais de todo país R$ 35 bilhões de restos a pagar dos últimos seis anos
Os atrasos na liberação de recursos por parte do Governo Federal travaram as ações da prefeitura de Coronel Murta, de 9.3 mil habitantes, a 600 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado pelo EM, mostra que a União deve aos governos municipais de todo país R$ 35 bilhões de restos a pagar dos últimos seis anos.
Reforma da Unidade de Saúde Carlito Murta está paralisada desde setembro porque a União não repassou recursos para finalizar a obra – Foto: Sérgio Vasconcelos / Gazeta de Araçuaí
O prefeito de Coronel Murta, Francisco Eletânio Freire (PMN), afirma que seu município praticamente parou, pois depende dos recursos federais, que estão sendo liberados. Segundo Freire, a Prefeitura assinou convênios com a União para a execução de serviços como reforma e ampliação de uma unidade de saúde, calçamento de ruas e construção de uma creche. Como as verbas não saíram, as obras mal foram iniciadas e foram interrompidas.
“Sem os recursos federais, não temos como tocar obras. O dinheiro que arrecadamos dá somente para quitar a folha de pagamento e manter a limpeza publica”, afirma o prefeito de Coronel Murta. A Prefeitura tem 370 funcionários efetivos. O chefe do executivo informa que no fim do ano passado se viu obrigado a dispensar cerca de 80 funcionários contratados, devido à falta de recursos para o pagamento dos salários.
O prefeito de Coronel Murta que salienta que a região é muito carente e que quase toda a população depende da prefeitura. “Todos os dias, recebo de 80 a 100 pessoas na porta da prefeitura, cobrando redes de esgoto, calçamento, creches e postos de saúde. Mas, sem dinheiro, não tem como fazer nada”, lamenta. “Durmo e acordo preocupado com esta situação”, completa.
Uma das obras interrompidas na cidade por causa do atraso na liberação de verbas da União é a forma e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade. De acordo com o secretário de Saúde do município, Horácio Aguilar, a reforma foi iniciada no final de 2013, com um custo previsto de R$ 270 mil. “Foi feita a licitação e os serviços começaram. Mas, o Ministério da Saúde liberou somente 20% do valor, R$ 54 mil”, diz Aguilar, lembrando que a obra foi interrompida há seis meses.
O secretário relata que a prefeitura alugou três outros prédios para os sediar serviços médicos que funcionavam na UBS, com a expectativa de que a reforma da unidade seria concluída em curto espaço de tempo. “Agora, além de não concluir a obra, a prefeitura tem que gastar dinheiro com o pagamento de aluguel”, reclama.
O prefeito Francisco Eletânio disse que houve um erro do engenheiro que executou o projeto de reforma das unidade de saúde. Ela informou que a prefeitura contratou outro engenheiro, que reformulou o projeto. “Mesmo assim, os recursos ainda não saíram”.
Ele informa que, há um ano, a Prefeitura firmou convênio com o Governo Federal para a liberação de R$ 867 mil para a construção de uma creche no bairro Maria da Gloria, na sede do município. A creche atenderia 100 crianças de 0 a seis anos. Mas, até hoje, a verba não saiu e obra continua no papel.
A secretária de Educação de Coronel Murta, Eilma Caíres, diz que a obra faz muita falta, pois a cidade só tem uma pequena creche que recebe crianças de 0 a 4 anos e não consegue atender a demanda. A secretária informou ainda que a prefeitura se viu obrigada a recorrer ao improviso, atendendo 218 crianças de quatro e cincos anos em cinco salas de uma escola municipal.
Também há um ano, a Prefeitura assinou convênio com o Governo Federal, no valor de R$ 1 milhão para obras de calçamento de ruas na cidade. Porém, lamenta o prefeito, até hoje a verba não saiu e os moradores continuam na poeira e na lama.
Ampliação da UBS do bairro Maria da Glória também está paralisada e à espera de verbas do Governo Federal – Foto: Sérgio Vasconcelos / Gazeta de Araçuaí
(Fonte: Estado de Minas)
