O assentamento será feito na antiga Fazenda Monte Cristo, um terreno de 1,3 mil hectares que foi considerado improdutivo pelo Incra e pela Justiça.
A antiga Fazenda Monte Cristo, um terreno de 1,3 mil hectares localizado no município de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, será o primeiro assentamento de 2015 feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais. O projeto, que abrigará 25 famílias de trabalhadores rurais, teve a portaria publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o release divulgado pelo instituto, um laudo agronômico de fiscalização considerou o imóvel como uma grande propriedade improdutiva, passível, portanto, de destinação para a reforma agrária.
Irmã Geraldinha chegou a ser ameaçada de morte por ajudar o Movimento dos Sem Terra (MST) no município – Foto: Leo Fontes / O Tempo
O decreto presidencial que autorizou a desapropriação foi publicado em maio de 2006, sendo que desde então o Incra ficou impedido de ajuizar ação de desapropriação até que a ação do proprietário, que questionava o laudo, fosse julgada. Neste meio tempo, a freira Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, chegou a ser ameaçada de morte em 2009 por apoiar o acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) no local.
Somente com a confirmação do descumprimento da função social da terra pela Justiça é que foi possível o ajuizamento da ação de desapropriação. O Incra recebeu a posse da fazenda em outubro do ano passado.
Ainda conforme o release, com essa criação o Incra mineiro passa a contabilizar a gestão de 335 assentamentos no Estado, com cerca de 16 mil famílias assentadas.
Como será feito
A portaria publicada nesta segunda-feira ainda determina uma série de medidas para a instalação das famílias no terreno do assentamento. Uma delas é a inclusão dos candidatos no CadÚnico, em parceria com a Prefeitura Municipal de Salto da Divisa.
Outras medidas que foram determinadas na portaria são: a seleção e homologação dos beneficiários; soluções referentes ao uso de recursos hídricos; inclusão no Cadastro Ambiental Rural; levantamento de demanda para eletrificação rural; moradia, entre outras obras de infraestrutura. (O Tempo)
