Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1/2/2021), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.
Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.
Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.
Arthur Lira (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.
A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo.
Resultado da eleição
Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Confira o resultado:
- Arthur Lira (PP-AL) – 302 votos
- Baleia Rossi (MDB-SP) – 145 votos
- Fábio Ramalho (MDB-MG) – 21 votos
- Luiza Erundina (Psol-SP) – 16 votos
- Marcel van Hattem (Novo-RS) – 13 votos
- André Janones (Avante-MG) – 3 votos
- Kim Kataguiri (DEM-SP) – 2 votos
- General Peternelli (PSL-SP) – 1 voto
- Também foram registrados 2 votos em branco
Diálogo e neutralidade
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL) agradeceu pelos mais de 300 votos recebidos e discursou em pé para, segundo ele, honrar todos os parlamentares presentes. “Estou de pé, depois de eleito, ao lado desta cadeira do presidente ainda vazia, em homenagem a todos os presentes de todos os partidos”, disse.
Lira afirmou que “está presidente” e vai atuar com neutralidade. “Prometo respeitar as forças vivas desta Casa legislativa, os colegiados, a proporcionalidade. O Plenário deve ser a voz de todos e não de um. Não me confundo com essa cadeira e jamais irei me confundir”, disse.
Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 e afirmou que é preciso atravessar a pandemia com uma atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência. “Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, disse.
Diálogo
O novo presidente da Câmara disse que vai buscar o diálogo com todos os parlamentares e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para definir uma pauta emergencial a ser analisada com prioridade pelas duas casas. “Uma pauta emergencial com temas urgentes que exigem decisões imediatas. Quem vai dizer essa pauta? Não sou eu que vou dizer, seremos nós”, disse.
No decorrer de todo o discurso, Lira destacou a necessidade de neutralidade do presidente da Câmara. Destacou que a neutralidade está prevista da arquitetura do Plenário ao Regimento Interno. “O presidente deve dizer apenas o que a maioria desta Casa pensa e não o que ele pensa”, disse.
O parlamentar afirmou que espera deixar a presidência da Câmara sendo o mesmo homem e retornar a um dos 513. “Chego aqui como um nordestino que nunca esqueceu as suas origens e tem compromisso em deixar um brasil melhor como encontrou, mais desenvolvido e mais humanizado”, disse. Ao final do discurso, Lira finalmente ocupou a cadeira de presidente.
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