O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu provas de vaquejada em evento a ser realizado em Governador Valadares, entre os dias 15 e 18 de junho, sob pena de multa de R$ 250 mil por dia, em caso de descumprimento.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) havia indeferido a realização da 48ª Vaquejada de Governador Valadares. No entanto, por meio de mandado de segurança, os realizadores do evento – União Ruralista Rio Doce e Equipe Batidão Bruto Rodeio Festivo Ltda. – conseguiram uma liminar permitindo a vaquejada. Diante disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Governador Valadares, recorreu ao TJMG para impedir a realização do evento.
A decisão foi proferida no dia 14 de junho, mesma data em que a organização do evento tomou conhecimento da proibição. Por isso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Governador Valadares lamenta que os organizadores não tenham tomado as providências necessárias para evitar qualquer tumulto no primeiro dia do evento, 15 de junho.
Segundo a Promotoria de Justiça, a vaquejada, na forma em que vem sendo praticada hoje, constitui ato cruel contra os animais. Na decisão, o desembargador Wander Marotta diz que “torna-se imprescindível que se aguarde a lei específica, a que se refere a Emenda Constitucional 96, para que se liberem as vaquejadas, realizadas atualmente, seja em Governador Valadares ou no Estado de Minas Gerais, sem qualquer lei específica regulamentando e assegurando o bem-estar dos animais envolvidos, o que atenta contra o que dispõe o artigo 225, parágrafo 7º, da Constituição Federal”.
A fiscalização do cumprimento da decisão caberá à Policia Militar do Meio Ambiente e ao IMA.
Vaquejada começaria nessa quinta-feira (Foto: Organização Vaquejada/Divulgação)
Shows gratuitos
Segundo a organização, apesar do cancelamento, os shows gratuitos do evento serão mantidos e começam todos os dias às 22h. A expectativa era de que o evento movimentasse cerca de R$ 1 milhão na cidade, gerando cerca de 800 empregos diretos. Ao todo, 900 competidores participariam da disputa pelo prêmio de até R$ 100 mil, destes, 816 competidores são de outros estados do Brasil, como Alagoas, Ceará, Bahia e Sergipe. A organização informou ainda que não vai recorrer da decisão da Justiça.
Programação
– Sexta-feira (16) -> John & Pierre
– Sábado (17) -> Euler Henrique
– Domingo (18) -> Charles Bille
Manifestação
Vaqueiros que participariam do evento protestaram contra a suspensão da vaquejada e interditaram a BR-116, em Valadares, na noite dessa quinta-feira (15). A interdição foi no trecho da rodovia que passa ao lado do Parque de Exposições. A manifestação, segundo a Polícia Rodoviária Federal, durou cerca de duas horas, e o trânsito no local foi liberado em seguida.
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(Fonte: MPMG e G1 Vales)
