Dois funcionários da Prefeitura de Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, foram demitidos de suas funções no dia 26 de dezembro de 2016 após conclusão de sindicância e processo administrativo para apurar denúncia de que eles fraudaram os próprios salários com o recebimento de vantagens indevidas. O processo foi instaurado em setembro.
Eles tinham acesso à elaboração da folha de pagamento do município, em razão dos cargos de confiança que exerciam. Um era chefe do departamento de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, e o outro, chefe do departamento de Recursos Humanos.
Prejuízos
Foi apurado que houve prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 22.944,00 pagos ao Chefe do Departamento de Contabilidade, Valdiney Pereira Silva, e R$ 13.134,00 recebidos por Antonio Hermes Jardim Nascimento, chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Os pagamentos irregulares foram feitos por meio de simulações de gratificações e férias-prêmio indevidas. Os suspeitos recebiam salários (normais) na faixa de R$ 2.700,00 por mês.
Os acusados apresentaram defesa em 13 laudas. Antonio Hermes Jardim, alegou perseguição política, já que é genro da prefeita eleita, que assume o cargo a partir de janeiro de 2017. No entanto, admitiu a prática do ato que segundo ele, era do conhecimento do prefeito, o que não ficou comprovado, segundo relatório da comissão de sindicância.
Antonio Hermes Jardim, de 52 anos, agente administrativo concursado, com cerca de 28 anos de serviços, era responsável pela consolidação da folha de pagamento dos servidores. Valdiney Pereira da Silva, 44 anos, também agente administrativo concursado, com 29 anos de serviços, era responsável pelos empenhos das folhas. Ele admitiu a prática da irregularidade e como Antonio Hermes, afirmou que o prefeito tinha conhecimento do fato.
“Se houvesse conhecimento do prefeito, não haveria, instalação da Comissão Processante”, argumentou o advogado da prefeitura, Olimpio Chaves Amorim.
Prefeitura de Coronel Murta (Foto: Dindol da Líder/Reprodução Facebook)
Investigação
O escândalo só veio à tona, depois que uma funcionária do setor da Saúde, comentou que há dois meses estava recebendo auxílio doença pago pelo INSS e salários pela prefeitura. A partir de então teve inicio à investigação pela secretaria municipal de Administração.
De acordo com relatório da comissão processante, não foi possível apurar a participação da servidora no ato ilícito mas, na denúncia encaminhada ao Ministério Público, foi solicitado a quebra do sigilo bancário dela, que devolveu os valores recebidos. Ela alegou que não tinha conhecimento dos depósitos em sua conta e que não teve nenhuma participação nas irregularidades praticadas pelos dois funcionários.
Os outros dois acusados, além da perda dos cargos, foram condenados a devolver os valores recebidos indevidamente. Eles não perderão o tempo de contribuição para o INSS para fins de aposentadoria.
O prefeito Eletâncio Freire, que deixa o cargo para sua sucessora, lamentou o ocorrido. “Não esperava por isso. Mesmo sendo adversários políticos, fiz questão de manter os dois, nos cargos de confiança que ocupavam “, disse Freire.
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(Fonte: Gazeta de Araçuaí)
