Em assembleia realizada na noite de terça-feira, 8 de novembro de 2016, um grupo de estudantes matriculados no Instituto Federal de Minas Gerais Campus São João Evangelista (IFMG-SJE) decidiu ocupar a instituição de ensino nesta quinta-feira (10). O encontro estudantil reuniu 186 participantes, sendo que 159 (85,48%) votaram a favor da ocupação.
“Os estudantes estão mobilizados contra as implicações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que tramita no Senado Federal e prevê o congelamento dos gastos da União durante um período de 20 anos, afetando o investimento em social, educação e saúde. Na prática, isso resultará em menor quantidade de vagas, qualidade da saúde, sendo um retrocesso no que temos garantido pela Constituição.”, afirmou um dos líderes do movimento estudantil.
Além da PEC do Teto, os estudantes também protestam contra a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 746 (reforma do Ensino Médio) e Projeto de Lei (PLS) nº 193 (escola sem partido).
Durante a manifestação desta quinta, os estudantes pretendem fazer um mutirão de limpeza nas dependências do campus, debates, oficina de artes, divulgação de informações e roda de viola. Os manifestantes também aderiram à paralisação geral, marcada para a sexta-feira (11), quando será realizada uma grande passeata contra a PEC 55 em parceria com a comunidade externa.
Ocupação foi definida em assembleia na noite de terça-feira (Foto: Divulgação)
Direção do Campus
A direção do Campus São João Evangelista ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão dos estudantes em ocupar a unidade educacional. No entanto, em e-mail enviado a funcionários, a instituição decidiu suspender as atividades pedagógicas nos dias 10 e 11 de novembro em função do movimento dos discentes.
A mensagem também reproduz um trecho de um documento entregue pelo movimento estudantil à Direção. “Manifestação que se faz em defesa dos serviços públicos, da Universidade Pública e de Qualidade, dos recursos orçamentários para a área da educação e da assistência estudantil.”
PEC 55
Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 recebeu nova numeração e passou a tramitar no Senado, sob a numeração de PEC 55. A proposta prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.
A partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor ao Congresso uma nova base de cálculo. Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Ocupação foi definida em assembleia na noite de terça-feira (Foto: Divulgação)
Ocupação foi definida em assembleia na noite de terça-feira (Foto: Divulgação)
