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Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22/12/2021) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o...
Anglo American investe R$ 25 milhões em projetos de inovação aberta no Brasil
A Anglo American investirá cerca de R$ 25 milhões no fomento à inovação aberta no Brasil, até 2026. A empresa mantém um...
Projeto que legaliza cassinos no Brasil deve ser votado pela Câmara em fevereiro
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de...
Senado aprova a lei do Fundeb
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15/12/2021) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
ALMG aprova projeto que congela aumento do IPVA
Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/12/2021), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do deputado Bruno...
Governo Federal autoriza estudos para instalação do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o início da análise de viabilidade técnica, econômica e ambiental...
Projeto busca a caracterização do queijo Cabacinha no Vale do Jequitinhonha
Um projeto coordenado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) vai promover a caracterização do queijo Cabacinha, produto típico da região do...
Lei confere a Lagoa Vermelha o título de Capital Nacional do Churrasco
Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, é oficialmente, a partir de hoje (1º), a Capital Nacional do Churrasco. O Projeto de...
Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22/11/2021), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra...
