O relatório do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Montes Claros “constatou a falta de recursos estruturais nos dois presídios da cidade”. O relatório foi concluído no dia nove deste mês, e apontou ainda a necessidade de interdição do Presídio Alvorada, que se encontra em estado de superlotação.
De acordo com o Conselho, o Presídio Alvorada possui capacidade para 220 presos, mas 460 detentos cumprem pena no local. Na ala masculina foi constatada uma superlotação de 86% acima da capacidade. A ala feminina está com 45% da capacidade de lotação.
“A situação carcerária está muito precária em todo o país. Aqui, diante da situação neste presídio, pedimos a interdição ainda que parcial”, explica o presidente do Conselho, Dilson Marques.
Mesmo após a interdição total, ocorrida no fim de julho deste ano, a situação do Presídio Regional ainda se encontra com 78% acima da capacidade de lotação, com cerca de 1050 detentos. A capacidade total da unidade é de 592 presos. De acordo com o relatório, as celas da unidade prisional possuem apenas oito camas, mas foi constatado que em alguma delas até 22 detentos estão custodiados.
O conselho afirma também que a unidade possui uma obra de ampliação para abrigar 210 presos. Porém, ressalta que com a ampliação, que está em torno de 85% concluída, outras medidas devem ser tomadas; como a contratação de agentes penitenciários.
Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirma que está sendo realizado o concurso para contratação de novos agentes de segurança penitenciário. A Seds afirma ainda que o certame está na última etapa e prevê a nomeação de todos os 6.832 candidatos classificados.
Presídio Regional de Montes Claros (Foto: Márcia Vieira/Prefeitura de Montes Claros)
(Fonte: G1 Grande Minas)
