Montes Claros é a sexta maior cidade de Minas Gerais, com 398.288 habitantes (IBGE/2016) e a maior cidade do norte do Estado, região que possui uma grande quantidade de assentamentos, que necessitam de apoio do Governo Federal, como crédito, assistência técnica e infraestrutura. Apesar disso, o município não possui uma unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e quando os assentados necessitam de atendimento, precisam se deslocar até Belo Horizonte, onde fica a unidade do Instituto mais próxima
Com o objetivo de viabilizar o acesso ao atendimento à população que vive nos assentamentos da região, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), solicitou ao presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, um estudo de viabilidade para instalação de uma unidade do Instituto no município de Montes Claros.
Para discutir o assunto, foi realizada uma reunião, na última sexta-feira (09), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), em Montes Claros, com participação do superintendente do Incra em Minas Gerais, Robson de Oliveira, o diretor administrativo da Anater, Ricardo Peres Demicheli, o delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ronaldo Lima, e presidentes das associações de assentados de 20 municípios do Norte de Minas.
– O desafio é que o Incra faça o papel do Governo Federal, garantindo a infraestrutura necessária para os assentados produzirem, promovendo, assim, mais qualidade de vida para suas famílias – ressalta o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), relator da proposta.
Crédito
A pauta relativa aos assentamentos vem sendo tratada como prioridade pelos órgãos públicos federais. No último dia 30 de agosto, foi realizada uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com o ministro Augusto Sherman, o presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, o secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno e o deputado federal Zé Silva, para discutir a necessidade de garantir o acesso aos créditos e programas produtivos aos assentados brasileiros.
Na reunião, o deputado apresentou ao ministro os pedidos de diversos assentamentos de Minas Gerais.
– As famílias dos agricultores assentados estão impossibilitadas de ter acesso a programas de assistência técnica e linhas de crédito, como o Pronaf e, portanto, impossibilitadas de produzir até mesmo para o próprio sustento – relatou o deputado.
De acordo com o TCU, os assentados estão com os dados irregulares ou não estão inscritos no sistema do Programa Nacional de Reforma Agrária. Para avaliar a situação do cadastro, o Incra realizou uma análise e constatou que há apenas inconsistência no endereço e a expectativa é de que nas próximas semanas pelo menos 300 mil agricultores assentados no Estado estejamos com os cadastros desbloqueados.
Presidentes das associações de assentados de 20 municípios norte-mineiros (Jerúsia Arruda)
(Por Jerúsia Arruda/ANATER)
