Situada no município de Jequitinhonha, a agroindústria Mel Babilônia, após aderir ao Programa de Apoio à Agroindústria Familiar de Pequeno Porte, executado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), aumentou em mais de quatro vezes a sua produção, que passou de 400 quilos de mel para 1,88 tonelada por ano.
Hoje, a empresa comercializa seus produtos para Belo Horizonte, Jequitinhonha e Joaíma. “Atribuo o sucesso de vendas da Mel Babilônia à maior credibilidade e confiança por parte do consumidor após me cadastrar junto ao IMA”, diz o proprietário Santos Martins Prates, que conta com a assistência do Instituto desde 2013.
O apoio e acompanhamento que o programa de regularização promove junto aos agricultores familiares têm contribuído de forma significativa para melhorar e aumentar a produção, propiciando a geração de emprego e renda.
O programa do IMA é desenvolvido desde 2012, iniciativa que está amparada pela Lei Estadual 19.476 de janeiro de 2011, conhecida como “lei da habilitação Sanitária de estabelecimento agroindustrial rural”, ou “lei da agricultura familiar”.
Esta lei permite que esses estabelecimentos, após assinarem um termo de compromisso com o IMA, promovam a sua adequação às normas sanitárias legais num período de dois anos com acompanhamento e orientação de técnicos do instituto.
O diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães, informa que, atualmente, o instituto atende a 214 agroindústrias por meio do programa. “Essa é mais uma ação do IMA em parceria com os produtores, de forma a incentivá-los para uma produção com qualidade, valor agregado e dentro das normas sanitárias. Com isso, eles têm a possibilidade de receber mais pelo seu produto e aumentar a sua renda”, diz.
Santos Martins, proprietário da Mel Babilônia com o Resaf Paulo Roberto (Divulgação/IMA)
Termo de compromisso
O Representante de Educação Sanitária e Apoio à Agricultura Familiar (Resaf), Paulo Roberto Gama, da Coordenadoria Regional de Almenara, informa que a Mel Babilônia está no oitavo mês do termo de compromisso com o Instituto. “Quando fiz a primeira visita, a Mel Babilônia nem possuía a casa do mel, onde o produto é beneficiado”, lembra Paulo Roberto.
Ele conta que no início do programa o IMA realizou um diagnóstico junto a todas agroindústrias familiares no estado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Foi preciso mostrar aos agricultores, por exemplo, os pontos de contaminação no processo produtivo trabalhando dentro das normas da Portaria 1252 do IMA, que aprova as normas técnicas para estabelecimentos rurais de pequeno porte. Ressaltamos, entre outros, a importância de cercar a área de produção para evitar a entrada de animais no empreendimento”, observa.
Adequada às normas sanitárias, hoje a Mel Babilônia comercializa também por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e vende para uma escola estadual da cidade de Jequitinhonha.
As instalações seguem os padrões da portaria 1252 e a evolução nas adequações sanitárias estão sendo acompanhadas pelo IMA. Segundo Paulo Roberto, entre as adequações que a Mel Babilônia necessitou fazer para atender às normas sanitárias previstas na legislação está, por exemplo, a aquisição de equipamentos para atender as recomendações do programa.
A agroindústria de mel, assim como todas as agroindústrias cadastradas no IMA e que comercializam outros produtos, têm que atender às mesmas exigências da Portaria 1252 com relação à localização, construção, equipamentos e utensílios utilizados no processo de produção.
“A diferença é que, no caso do mel, o produto já embalado pode ser estocado em temperatura ambiente, diferentemente dos laticínios que necessitam refrigeração em uma câmara fria”, explica.
Resafs
A condução do programa de regularização das agroindústrias no IMA está a cargo da Gerência de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do Instituto. Os Resafs, com atuação nas diversas coordenadorias regionais do IMA, acompanham in loco os empreendimentos, por meio de vistorias periódicas, observando as condições de trabalho e a adequação ao que está previsto no termo de compromisso.
“Com o programa, os agricultores produzem corretamente dentro do padrão de sanidade e inocuidade, oferecendo produtos de qualidade e livres de contaminação”, relata Paulo Roberto. O trabalho do Resaf tem importância econômica e social. “Tiramos os agricultores familiares da informalidade, contribuindo para que seus produtos sejam reconhecidos no mercado, gerando renda para suas famílias”, completa Paulo Roberto, destacando o programa do IMA.
Paulo Roberto destaca a importância das parcerias com diversas entidades para a condução e os bons resultados do programa, citando o Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg) e as instituições a ela ligadas, o Instituto Antônio Ernesto de Salvo (Inaes) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas).
Importante também a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) que, inclusive, assinou recentemente um novo convênio com o IMA para dar suporte às ações de educação sanitária e apoio à agroindústria familiar.
(Agência Minas)
