A prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, exonerou o secretário de educação, Jaider Batista da Silva, e o secretário de desenvolvimento, Edmilson Soares dos Santos, que foram presos na sétima fase da Operação Mar de Lama, deflagrada pela Polícia Federal nessa quarta-feira (10/08). A informação foi publicada no Diário Oficial do Município.
A sétima fase da Operação Mar de Lama investigava seis dispensas de licitação, entre elas contratos de construções de creches e reformas de escolas, onde foi constatado um superfaturamento de no mínimo R$ 711.665. As investigações apontaram que o secretário de educação do município recebeu R$ 15 mil em propinas das mãos do ex-diretor adjunto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), relativo a um percentual de parcelas dos pagamentos da prefeitura a uma empresa envolvida no esquema.
Jaider Batista e Edmilson Soares (Foto: Reprodução/DRD)
Novos secretários
Sexta-feira, às 9 horas, no 5° andar da Prefeitura, acontecerá a posse dos novos secretários. A Secretaria de Educação passa a ser comandada pela funcionária de carreira Jeane Grace de Alencar — ela é diretora da Escola Municipal Laura Fabri. A atual presidente da Regional Rio Doce da Fiemg Regional Rio Doce, Rozâni Maria Rocha de Azevedo, assume a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Eleições
Os efeitos da Mar de Lama respingaram em coligações políticas para o pleito de 2016 e atingiram candidaturas tidas como imbatíveis e certas no início do ano. Vereadores que trabalhavam pela reeleição ou que planejavam chegar ao Executivo, por exemplo, agora se preocupam em deixar a prisão.
Não foi por acaso que a Mar de Lama se transformou na maior força-tarefa da atualidade em Minas. Além do MPMG, do MPF e da PF, a operação também reúne o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e a Polícia Militar (PM). No início, os investigadores não imaginavam que descobririam uma rede de corrupção tão ampla.
Histórico
A Operação Mar de Lama, iniciada em abril, teve como primeiro alvo uma organização que fraudou licitações em Governador Valadares, após os estragos causados pela forte chuva de 2013. Na ocasião, a prefeitura da cidade decretou estado de emergência com o objetivo de facilitar a captação dos recursos para as obras necessárias. É nesse contexto que os acusados são suspeitos de terem atuado.
Em suas outras fases, a Operação também encontrou fraudes nos processos de concessão dos serviços de transporte público do Governador Valadares e na aquisição de alimentação escolar. Foi desmantelado um grupo que burlava licitações com recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No mês passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Governador Valadares (Sinttro) e o advogado da entidade, além da administradora e do sócio proprietário da Valadarense Transportes Coletivos, empresa que detém a concessão do serviço de transportes públicos no município mineiro. Eles são acusados de ação conjunta em 2010, quando realizaram acordos fraudulentos com o objetivo de obterem vantagens ilícitas.
Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público, está um vídeo, guardado pela Empresa Valadarense de Transportes Coletivos, que registra a negociação do pagamento de R$500 mil ao presidente do Sinttro para que fossem finalizados 18 processos judiciais de interesse dos trabalhadores.
Além de empresários e servidores públicos, os esquemas investigados pela Operação Mar de Lama contam também com a participação de políticos. Treze dos 21 vereadores eleitos estão com os mandatos suspensos, sendo que sete deles tiveram prisão decretada. Em maio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra 12 vereadores e dois secretários municipais que receberam propina da Valadarense Transportes Coletivos.
Linha do tempo da Mar de Lama
-> 11/4: Oito pessoas, entre empresários e servidores públicos, são presas por suspeita de fraude em licitação. A pedido do MPF e da PF, a Justiça determina o afastamento de 20 agentes públicos de suas funções, sendo oito dos 21 vereadores.
-> 27/4: Mais cinco vereadores são afastados do Legislativo pela Justiça. A operação contou com 30 policiais federais.
-> 19/5: Dezessete pessoas, incluindo sete vereadores, são presas. Participam da operação 100 policiais federais, 66 militares e seis servidores do MTFC. O grupo cumpre cinco mandados de prisão preventiva, 15 de temporária, 21 de busca e apreensão e três de sequestros de bens imóveis. Foram apreendidos R$ 101,8 mil e US$ 21 mil, além de carros de luxo e barras de ouro.
-> 22/5: O MPMG e a PF prendem o chefe de um cartório em Santo Antônio do Porto, distrito de Valadares. Ele é suspeito de conceder certidão com a data retroativa a uma das sócias da empresa Valadarense. De posse do documento, ela tentou sacar R$ 60 mil de conta bloqueada pela Justiça.
-> 21/6: O Gaeco consegue mandado de prisão para o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Valadares, Jorge Lopes, e o dono da Valadarense.
-> 07/7: A força-tarefa prende dois empresários e um lobista envolvidos em fraude em licitação para a merenda escolar. Um dos detidos embarcaria com a família para os Estados Unidos horas antes de ser detido. Os investigadores suspeitam que ele fugiria do país.
-> 10/8: O procurador-geral do município e dois secretários municipais foram presos na manhã de ontem.
(Fonte: G1 dos Vales / Diário do Rio Doce e Estado de Minas)
Complicado essa situação! esse povo gosta mesmo de roubar… nao gosto de desejar mal a ninguem, mas que esses dai fique muito tempo na cadeia!! enquanto isso minha empresa está praticamente parada, sem poder trabalhar por causa de pagamentos atrasados da prefeitura de Valadares no valor de 90mil, valor que para micro empresa é um valor alto, devido desde 2015, sempre passam previsão de pagamento, chega na data e fala que não tem recurso, é um absurdo!
espero que essa nova secretaria cumpra os deveres da prefeitura!