O Judiciário mineiro deu mais um importante passo para fomentar a pacificação social e estimular os métodos alternativos de solução de conflitos. Na última sexta-feira, 5 de agosto, foi instalada uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) na Comarca de Diamantina. A solenidade de instalação aconteceu no salão do júri do fórum, com a presença de várias autoridades.
“Se a decisão jurisdicional é algo para a solução de conflitos, a decisão compartilhada, por meio da mediação e da conciliação, é algo para a efetiva pacificação”, afirmou o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, durante a solenidade de instalação da unidade. De acordo com o desembargador, os Cejus são importante instrumento para a consolidação da democracia. “A democracia, em sua concepção máxima, envolve a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação”, afirmou.
O desembargador lembrou que, quando os Juizados Especiais surgiram, houve resistência a eles. “Hoje vivemos um novo passo, dentro da concepção na qual a base da democracia está na busca de solução compartilhada por aqueles que são os efetivos interessados nela, que são os que estão litigando”, disse. Na avaliação do desembargador, as decisões impostas normalmente são muito mal recebidas. “Já no campo da autocomposição, o que se consegue é algo de absoluta pacificação”, reiterou.
Anseios da sociedade
Durante a solenidade de instalação, o juiz Fábio Henrique Vieira, diretor do foro da Comarca de Diamantina, ressaltou, entre outros pontos, que a solução de conflitos por meio de métodos alternativos, como a mediação e a conciliação, visa a atender aos anseios da sociedade, promovendo a pacificação social e o exercício da cidadania. “Para tanto, é imprescindível a conscientização de todos os envolvidos – servidores, estagiários, advogados, partes, juízes, promotores e professores, o que já vem sendo difundido e promovido na comarca”, afirmou.
Em Diamantina, o Cejus será coordenado pelo juiz Tiago Ferreira Barbosa. A unidade irá concentrar as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o serviço de atendimento e orientação ao cidadão, a exemplo do que já ocorre nas comarcas que já contam com a iniciativa.
Presenças
Entre várias outras autoridades, também compuseram a mesa de honra o coordenador do Cejus de Diamantina, Tiago Ferreira Barbosa; a procuradora do município, Nilza de Fátima Alves, representando o prefeito de Diamantina, Paulo Célio de Almeida Hugo; o vereador Décio dos Santos Gomes, representando o presidente da Câmara Municipal de Diamantina; o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Anderson de Deus Aguiar; o delegado regional da Polícia Civil, Juliano Alencar Martins; o representante da 3ª Cia. do Corpo de Bombeiros, Célio Pacheco Junior; o promotor de justiça Tiago de Paula Oliveira, representando o Ministério Público; e o diretor da Universidade do Estado de Minas Gerais, Mário Gomes Ferreira.
(Fonte: TJMG)
